03/07/2024 17:02

Baixa Definitiva
03/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:01

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AGENOR DANTAS DA GAMA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARTINIANO BARBOSA FILHO em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:04

Recurso Extraordinário não admitido
11/06/2024 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
10/06/2024 11:56

Recebidos os autos
10/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
07/06/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:10

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de AGENOR DANTAS DA GAMA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/05/2024 02:17

Publicado Acórdão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:44

Recebidos os autos
26/04/2024 17:43

Conhecido o recurso de MARTINIANO BARBOSA FILHO - CPF: *22.***.*79-72 (APELANTE) e não-provido
26/04/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 16:51

Recebidos os autos
08/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
20/03/2024 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
20/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:54

Recebidos os autos
01/03/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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