STJ - 0718174-23.2019.8.07.0020

22/02/2022 22:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2022 22:18

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 14:10

Conheço do agravo de ANDRE CARLOS DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDO e FATIMA MARQUES DE MELO E SILVA - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/12/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2021 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1964363 (2021/0261048-6)

17/11/2021 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2021 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS