STJ - 0718295-22.2021.8.07.0007

05/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10848/2025

08/01/2025 21:31

Protocolizada Petição 10848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 237975/2024 - AgRg

20/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237975 - AgRg no AREsp 2582137 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 14:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Não conhecido o recurso de MAICON DIEGO DA SILVA ROCHA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 237975/2024 - AgRg no AREsp 2582137

23/04/2024 06:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314260/2024

22/04/2024 23:36

Protocolizada Petição 314260/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 875759 (2023/0446705-6)

19/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 237975/2024 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0237975 - AgRg no AREsp 2582137 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

03/04/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237975/2024

03/04/2024 14:37

Protocolizada Petição 237975/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2024

02/04/2024 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231852/2024

01/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 231852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MAICON DIEGO DA SILVA ROCHA

11/03/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS