TJDFT - 0717930-72.2020.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MORAIS DAMASCENO

CPF *84.***.*33-00

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 15:26

    Arquivado Provisoramente

  • 09/08/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 31/07/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 00:26

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 18:39

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 12/07/2023 18:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 19:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 11/07/2023 00:51

    Publicado Decisão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/07/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:23

    Outras decisões

  • 29/06/2023 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/06/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 08:34

    Publicado Decisão em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:07

    Outras decisões

  • 21/06/2023 07:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 01:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS DAMASCENO em 30/05/2023 23:59.

  • 28/05/2023 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 00:46

    Publicado Certidão em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 13:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 00:31

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 18:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/03/2023 16:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/03/2023 16:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/03/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 10:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/02/2023 13:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 13:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2023 23:59.

  • 20/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 03:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO MORAIS DAMASCENO em 16/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 02:26

    Publicado Certidão em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 19:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 06/02/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 18/09/2020 16:24

    Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 18/09/2020 16:23

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 09:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/09/2020 03:14

    Publicado Decisão em 15/09/2020.

  • 14/09/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 18:28

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 18:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/09/2020 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/09/2020 12:44

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 17:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/08/2020 15:29

    Publicado Decisão em 14/08/2020.

  • 13/08/2020 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 16:23

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 16:23

    Decisão_Indeferimento

  • 30/07/2020 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/07/2020 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 02:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/07/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 14:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/07/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 13:42

    Recebidos os autos

  • 15/07/2020 13:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/07/2020 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/07/2020 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 17:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/07/2020 02:26

    Publicado Sentença em 08/07/2020.

  • 07/07/2020 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 19:09

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 19:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2020 18:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 03/07/2020 18:32

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/07/2020 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 02:30

    Publicado Despacho em 22/06/2020.

  • 20/06/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2020 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 16:13

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/06/2020 11:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/06/2020 02:22

    Publicado Certidão em 03/06/2020.

  • 03/06/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 12:47

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 16:03

    Recebidos os autos

  • 29/04/2020 16:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/04/2020 19:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/04/2020 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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