13/03/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:04

Recebidos os autos
26/02/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:02

Recebidos os autos
09/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:27

Publicado Sentença em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 12:14

Recebidos os autos
19/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:14

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/07/2024 17:25

Recebidos os autos
17/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:25

Outras decisões
15/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:34

Recebidos os autos
17/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:34

Outras decisões
17/06/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/06/2024 23:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719076-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora para efetuar o pagamento/depósito da quantia de R$ 2.040,00 relativa a segunda parte dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora via sistema SISBAJUD, podendo se fazer por meio de depósito em Juízo ou por transferência bancária/pix, conforme requerido pelo perito ao ID 198176880, devendo, nesta última hipótese, colacionar aos autos o documento comprobatório da transação.

O não pagamento resultará, também, em aplicação de multa por litigância de má-fé, na razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do artigo 80, IV do CPC, a ser revertida em favor da parte ré.

No mais, aguarde-se o prazo ofertado aos litigantes pela certidão de ID 197301516.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 17:06

Recebidos os autos
27/05/2024 17:06

Outras decisões
27/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:49

Juntada de Petição de laudo
30/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 13:32

Recebidos os autos
23/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:32

Outras decisões
22/04/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719076-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 191360530, esclareço que cabe a parte fornecer todo o material de que dispõe, no estado que se encontre, para a realização da perícia.

O juízo técnico a respeito das condições para a realização da pericia deve ser realizado pelo Perito oficial nomeado.

Não sendo possível a realização da prova técnica deverá o perito comunicar a este Juízo.

Dessa forma, mantenho a perícia a ser realizada no dia 29/04/2024, às 14:30 horas, nos termos informados pelo Perito no ID 191057572.

Deve a parte ré, reconvinda, fornecer todo o material que venha a ser solicitado pelo Perito, para a realização da perícia, mormente o medidor de energia e os documentos noticiados, em cumprimento aos deveres processuais do art. 77, CPC\2015, sobretudo, em relação ao seu inciso VI, e sob pena de consideração da prova em seu desfavor.

Intime-se o Perito.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 11:43

Recebidos os autos
01/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:43

Outras decisões
27/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719076-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão saneadora de ID 176726798 deferiu a produção de prova pericial para aferir a ocorrência ou não de violação no medidor de energia e se tal violação decorreu de algum procedimento realizado pela parte autora.

Para realizá-la foi nomeado o perito o Sr.

BENILDO RAIMUNDO DO REGO e foram fixados os quesitos judiciais, bem como, às partes foi oportunizada a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.

A decisão saneadora determinou, ainda, a apresentação de prova documental pela parte ré, consistente no histórico de consumo da parte autora.

Por fim, determinou o início da perícia após o pagamento dos honorários periciais, com vistas às partes após a conclusão dos trabalhos.

Opostos os Embargos de Declaração de ID 178089785, a decisão de ID 178160258 alterou parcialmente a decisão saneadora, para corrigir erro material e esclarecer que os honorários periciais devem ser custeados pela autora.

A ré apresentou, no ID 182845801 e anexos, a prova documental determinada, correspondente ao histórico de consumo da parte autora.

Proposta de honorários no ID 182860497, a autora, responsável pelo pagamento, apresentou comprovante de deposito no ID 182860497.

Intimado a dar início aos trabalhos pela Certidão de ID 186323742, o Perito apresentou dia, hora e local para a realização da Perícia no ID 186418064.

Intimadas as partes no ID 186553289.

O Perito apresentou retificação do dia, hora e local para a realização da Perícia no ID. 186756078.

Intimadas as partes no ID 186765147.

Certificado no ID 190763786 o início do prazo de 30 dias para entrega do Laudo Pericial.

Na petição de ID 191057572, o Perito requer o reagendamento dia anteriormente designado, qual seja, dia 20 de março, para o dia 29 de abril, ambos do corrente ano.

Para tanto, justificou que “esteve no laboratório da Neoenergia e o medidor de energia não tinha chegado ao laboratório por motivos operacionais (armazém / transporte), para a perícia”. É o relato do necessário.

Decido.

O perito informou nos autos, de forma devidamente justificada, novo dia e hora para a realização da Perícia (29/04/2024 às 14:30 horas) a ser efetuada no Laboratório de Ensaio de Medidores de Energia Elétrica, LEMEE,.

Pelas razoes apresentadas, necessária a modificação do dia e horário, tendo em vista informada a ausência do medidor de energia no laboratório, por motivos operacionais.

Ficam as partes intimadas da nova data.

Realizada a perícia, aguarde-se o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, a teor do que consta na decisão de ID 176726798.

Intime-se o Perito.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:01

Recebidos os autos
26/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:01

Outras decisões
25/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719076-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito designou dia, hora e local para realização da pericia - id 186418064.

Nos termos da Portaria ficam as partes intimadas da designação da perícia: .18 de março de 2024, segunda–feira, as 10:00 horas, na QR 412, conjunto 05 casa 13 CEP: 72.320-115 – Samambaia Norte / Distrito Federal e 20 de março de 2024, quarta-feira as, às 14:00 horas no Laboratório de Ensaio de Medidores de Energia Elétrica, LEMEE; SIA Trecho 04 lotes 300/320, Laboratório Perdas – SIA (Ao lado da empresa de concreto Redmix) CEP: 71200-020 – Guará – DF.

Ficando o Perito à disposição para informações complementares, se necessário e solicitado - telefone:(61) 9 8293-0270.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 10:31:19.

ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
15/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719076-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: MARIA SILVINA ALVES DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Foi determinada a realização de perícia, tendo nomeado perito para a elaboração do trabalho técnico.

Apresentados os quesitos pela parte autora, quedando-se inerte a ré e intimado o perito, este trouxe sua proposta de honorários, a qual não foi impugnada pelas partes.

Primeiramente, cabe esclarecer que não existem no ordenamento jurídico pátrio critérios objetivos para a fixação de honorários periciais, de forma que, para um arbitramento correto, é necessário que se observe o critério da razoabilidade, assegurando tanto a realização da perícia como uma justa remuneração ao perito, condizente com o trabalho executado.

Analisando detidamente os autos, inclusive o valor proposto em outras demandas semelhantes, verifica-se inexistir excesso no valor estimado pelo perito, compatível com a complexidade do trabalho técnico a ser efetuado.

Assim sendo, para que não haja mais delonga no andamento do processo, mantenho os honorários periciais estipulados pelo perito.

Concedo à parte AUTORA, o prazo de 15 dias para o depósito, perda da prova e consequentemente trazer para si o ônus probandi.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 12:52

Recebidos os autos
30/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:52

Outras decisões
30/01/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:03

Publicado Certidão em 22/01/2024.
04/01/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
29/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
28/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
28/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 14:13

Recebidos os autos
14/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:13

Outras decisões
14/12/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/12/2023 11:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:43

Recebidos os autos
16/11/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/11/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:33

Recebidos os autos
30/10/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2023 03:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/10/2023 23:47

Juntada de Petição de especificação de provas
21/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:04

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:40

Recebidos os autos
29/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:40

Outras decisões
29/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:54

Recebidos os autos
18/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:54

Outras decisões
18/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:15

Recebidos os autos
09/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:15

Outras decisões
08/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 10:25

Recebidos os autos
27/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:25

Outras decisões
26/07/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/07/2023 23:28

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 09:20

Recebidos os autos
29/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:20

Outras decisões
28/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/06/2023 10:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:24

Recebidos os autos
01/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:24

Outras decisões
01/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/06/2023 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 10:58

Recebidos os autos
01/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:58

Outras decisões
31/05/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:36

Recebidos os autos
10/05/2023 11:36

Deferido o pedido de MARIA SILVINA ALVES DE MOURA - CPF: *68.***.*49-20 (REQUERENTE).
09/05/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:30

Recebidos os autos
09/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:30

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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