08/09/2025 02:34

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:35

Recebidos os autos
04/09/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/04/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:31

Juntada de Petição de laudo
10/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LONDERO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 02:11

Recebidos os autos
15/03/2025 02:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 02:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 21:47

Recebidos os autos
23/01/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:47

Deferido o pedido de MARCELO FERREIRA LONDERO - CPF: *12.***.*22-10 (INTERESSADO).
01/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:51

Recebidos os autos
20/08/2024 15:51

Outras decisões
30/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721346-64.2018.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA LEITE REU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da liquidação de sentença para apurar o percentual adequado do reajuste etário a ser aplicado, objeto da lide, conforme destacado na sentença de ID 44661658 e no acórdão não modificativo de ID 153025626.

Apresentado o laudo pericial no ID 192893268, as partes requeridas manifestaram-se nos seguintes termos: "Assim, requerem as Rés que o presente laudo pericial seja homologado, reconhecendo-se a previsão contratual de incidência de reajustes, bem como a não abusividade dos percentuais aplicados, visto estarem em conformidade com a RN 63/03, julgando-se a demanda IMPROCEDENTE.".

A parte autora apresentou impugnação acrescida de dois pareceres técnicos, todos no sentido de que "a ré não disponibilizou informações necessárias para o conhecimento da base atuarial de reajustes e, assim, não permitiu apurar os reajustes etários que deveriam ter sido aplicados de fato".

Em resposta às impugnações apresentadas, o perito manifestou-se no sentido de que, diante da ausência das informações sobre os reajustes aplicados pela própria ré em relação às faixas etárias, foi necessário utilizar dados praticados no mercado para apuração do reajuste.

Apesar de ser razoável a impugnação da parte autora, verifico que o valor apurado pelo perito supera o valor indicado no pedido de cumprimento de sentença, id. 185811943.

Nesse sentido, intime-se a parte autora a se manifestar para justificar a real necessidade da obtenção dos cálculos por meio dos dados praticados pela ré, em detrimento dos dados de mercado já utilizados, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
26/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:04

Recebidos os autos
25/07/2024 18:04

Outras decisões
19/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:59

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
16/06/2024 13:53

Juntada de Petição de laudo
13/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:34

Recebidos os autos
13/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2024 21:52

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:01

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:25

Juntada de Petição de laudo
15/03/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:58

Recebidos os autos
14/02/2024 15:58

Indeferido o pedido de MARCELO FERREIRA LONDERO - CPF: *12.***.*22-10 (INTERESSADO)
30/01/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:50

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
25/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LONDERO em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:58

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:58

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:58

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:58

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:32

Recebidos os autos
07/11/2023 14:32

Outras decisões
06/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:43

Recebidos os autos
11/10/2023 12:43

Outras decisões
09/10/2023 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:08

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:50

Publicado Intimação em 27/09/2023.
26/09/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:40

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:06

Recebidos os autos
04/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:55

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 29/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:01

Recebidos os autos
05/06/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2023 18:07

Recebidos os autos
02/06/2023 18:07

Outras decisões
18/05/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:30

Recebidos os autos
19/04/2023 12:30

Outras decisões
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:39

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:29

Transitado em Julgado em 20/03/2023
21/03/2023 08:28

Recebidos os autos
02/12/2019 18:38

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/12/2019 18:37

Expedição de Certidão.
02/12/2019 18:37

Juntada de Certidão
13/11/2019 09:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 06:03

Publicado Certidão em 25/10/2019.
24/10/2019 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 08:56

Juntada de Certidão
22/10/2019 10:03

Juntada de Petição de apelação
09/10/2019 21:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 08:21

Publicado Sentença em 09/10/2019.
09/10/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 16:28

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 16:28

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 07/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 14:20

Recebidos os autos
04/10/2019 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2019 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2019 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2019 05:05

Publicado Sentença em 17/09/2019.
16/09/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 22:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 19:15

Recebidos os autos
12/09/2019 19:15

Julgado procedente o pedido
13/08/2019 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2019 17:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 01/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 16:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 31/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 17:04

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 30/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 08:07

Publicado Decisão em 25/07/2019.
25/07/2019 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2019 17:33

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 16/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 17:32

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 16/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 18:17

Recebidos os autos
18/07/2019 18:17

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2019 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/07/2019 12:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 04:01

Publicado Certidão em 27/06/2019.
26/06/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 17:45

Expedição de Certidão.
24/06/2019 17:45

Juntada de Certidão
10/06/2019 19:05

Juntada de Petição de laudo
30/04/2019 13:16

Expedição de Certidão.
30/04/2019 13:16

Juntada de Certidão
28/04/2019 11:11

Recebidos os autos
28/04/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2019 06:54

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 26/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 06:54

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 26/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 14:40

Expedição de Certidão.
20/11/2018 14:40

Juntada de Certidão
20/11/2018 13:20

Recebidos os autos
20/11/2018 13:20

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2018 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/11/2018 07:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA LEITE em 14/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 03:43

Publicado Certidão em 06/11/2018.
05/11/2018 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 05:30

Expedição de Certidão.
31/10/2018 05:30

Juntada de Certidão
29/10/2018 14:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 18:17

Expedição de Certidão.
22/10/2018 18:17

Juntada de Certidão
10/10/2018 20:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 10:47

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 08/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 11:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 08:45

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 08:45

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 27/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 12:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 03:08

Publicado Decisão em 19/09/2018.
18/09/2018 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 12:31

Recebidos os autos
13/09/2018 12:31

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2018 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2018 14:46

Juntada de Petição de réplica
10/09/2018 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2018.
06/09/2018 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 15:04

Expedição de Certidão.
04/09/2018 15:04

Juntada de Certidão
28/08/2018 13:21

Juntada de Petição de contestação
03/08/2018 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2018 12:49

Expedição de Mandado.
03/08/2018 12:49

Juntada de mandado
03/08/2018 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2018 12:47

Expedição de Mandado.
03/08/2018 12:47

Juntada de mandado
02/08/2018 11:44

Recebidos os autos
02/08/2018 11:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2018 13:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
26/07/2018 13:32

Juntada de Certidão
26/07/2018 12:27

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
26/07/2018 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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