12/06/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 03:12

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:18

Recebidos os autos
21/05/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721464-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS, FRANCISCO MARTINS REIS EXECUTADO: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A quantia remanescente indicada no ID 190179951 refere-se as custas processuais.

Dessa forma, ao exequente para indicar quem foi o responsável pelo pagamento das custas, a fim de restituição dos valores.

Vindo a informação, promova-se a respectiva transferência, independente de nova conclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/04/2024 18:38

Recebidos os autos
26/04/2024 18:38

Outras decisões
23/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/04/2024 16:11

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721464-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS, FRANCISCO MARTINS REIS EXECUTADO: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme penhora de ID 183661785, não impugnada no prazo legal.

O credor anuiu com o valor penhorado e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Independente do trânsito em julgado, promova-se a transferência da quantia em favor dos credores, conforme requerido no ID 188628469.

Custas finais pelo executado.

Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
13/03/2024 18:14

Recebidos os autos
13/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721464-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS, FRANCISCO MARTINS REIS EXECUTADO: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a remessa dos autos à Contadoria, a uma pois se trata de órgão auxiliar do juízo e não das partes, e a duas pois os cálculos já foram homologados na decisão de ID 181806043, a qual não foi objeto de recurso.

Certifique-se o transcurso do prazo para ré apresentar impugnação a penhora.

Ao primeiro exequente para comprovar que possui poderes para receber a totalidade dos valores em seu nome, em cinco dias.

Aos exequentes, ainda, para informarem se dão quitação ao débito, sendo que seu silêncio será interpretado como anuência.

Por fim, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé, uma vez que a parte pleitear o direito que entende cabível não configura resistência injustificada ao andamento do processo.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/02/2024 21:52

Recebidos os autos
26/02/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 21:52

Outras decisões
19/02/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/02/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
18/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:34

Recebidos os autos
17/01/2024 19:34

Deferido o pedido de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS - CPF: *40.***.*81-34 (EXEQUENTE).
15/01/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:03

Recebidos os autos
13/12/2023 19:03

Outras decisões
07/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:12

Recebidos os autos
04/12/2023 19:12

Outras decisões
24/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 15:13

Recebidos os autos
15/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 15:13

Outras decisões
06/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/11/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:02

Recebidos os autos
27/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:02

Outras decisões
17/10/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/10/2023 16:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/09/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 18:32

Recebidos os autos
15/09/2023 18:32

Outras decisões
08/09/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/09/2023 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 15:24

Recebidos os autos
30/08/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 21:29

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
10/08/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:35

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 17:34

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:05

Recebidos os autos
11/07/2023 18:05

Outras decisões
07/07/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/07/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:44

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
20/06/2023 04:04

Processo Desarquivado
19/06/2023 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:50

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:45

Recebidos os autos
11/04/2023 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
31/03/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:27

Recebidos os autos
31/03/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
15/03/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2023 01:24

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
18/02/2023 15:20

Recebidos os autos
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 19:36

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (outros motivos)
14/04/2020 14:20

Recebidos os autos
14/04/2020 11:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/04/2020 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 16:48

Recebidos os autos
31/03/2020 15:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/03/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
26/03/2020 17:08

Recebidos os autos
26/03/2020 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 02:30

Publicado Decisão em 06/02/2019.
05/02/2019 09:42

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/02/2019 09:41

Juntada de Certidão
05/02/2019 09:38

Juntada de Certidão
05/02/2019 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 16:57

Recebidos os autos
30/01/2019 16:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/01/2019 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/01/2019 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2018 03:14

Publicado Certidão em 04/12/2018.
03/12/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 18:22

Expedição de Certidão.
29/11/2018 18:22

Juntada de Certidão
27/11/2018 15:39

Juntada de Petição de recurso adesivo
27/11/2018 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2018 02:55

Publicado Certidão em 06/11/2018.
05/11/2018 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 17:46

Expedição de Certidão.
30/10/2018 17:46

Juntada de Certidão
26/10/2018 09:13

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 25/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 17:57

Juntada de Petição de apelação
10/10/2018 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 02:32

Publicado Sentença em 03/10/2018.
02/10/2018 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 18:39

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
25/09/2018 18:38

Recebidos os autos
25/09/2018 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2018 08:17

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 08:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 17/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
04/09/2018 14:38

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
04/09/2018 14:38

Expedição de Certidão.
04/09/2018 14:38

Juntada de Certidão
31/08/2018 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2018 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2018 02:26

Publicado Sentença em 24/08/2018.
23/08/2018 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 14:27

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
20/08/2018 13:46

Recebidos os autos
20/08/2018 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2018 20:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/07/2018 19:22

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2018 20:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 02:46

Publicado Certidão em 28/06/2018.
27/06/2018 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 13:53

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
25/06/2018 13:39

Recebidos os autos
25/06/2018 13:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/06/2018 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/06/2018 10:57

Juntada de Certidão
25/06/2018 10:51

Expedição de Certidão.
20/06/2018 13:36

Recebidos os autos
19/06/2018 20:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 14:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 16:23

Publicado Decisão em 28/05/2018.
25/05/2018 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
23/05/2018 19:44

Recebidos os autos
23/05/2018 19:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/05/2018 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/05/2018 23:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 07/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 08:16

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 07/03/2018 23:59:59.
27/12/2017 10:55

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
23/11/2017 14:47

Recebidos os autos
23/11/2017 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2017 13:46

Conclusos para decisão para VANESSA MARIA TREVISAN
22/11/2017 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 21/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 10:59

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 21/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 12:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2017 22:13

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
26/10/2017 19:56

Recebidos os autos
26/10/2017 19:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/10/2017 02:54

Publicado Certidão em 26/10/2017.
26/10/2017 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 09:27

Conclusos para decisão para VANESSA MARIA TREVISAN
24/10/2017 09:25

Expedição de Certidão.
24/10/2017 09:25

Juntada de Certidão
23/10/2017 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 04:40

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 10/10/2017 23:59:59.
09/10/2017 13:16

Expedição de Certidão.
09/10/2017 13:16

Juntada de Certidão
09/10/2017 11:52

Juntada de Petição de contestação
19/09/2017 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2017 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2017 14:02

Expedição de Mandado.
15/09/2017 12:41

Recebidos os autos
15/09/2017 12:41

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2017 14:05

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
13/09/2017 14:04

Juntada de Certidão
11/09/2017 19:47

Recebidos os autos
11/09/2017 19:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/09/2017 10:59

Conclusos para despacho para VANESSA MARIA TREVISAN
10/09/2017 00:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2017 02:54

Publicado Decisão em 18/08/2017.
18/08/2017 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2017 15:11

Recebidos os autos
15/08/2017 15:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/08/2017 19:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 19:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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