21/03/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:15

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 18:48

Recebidos os autos
12/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722598-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTERZITA FERREIRA DE SOUZA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:32

Expedição de Ofício.
11/10/2024 18:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:46

Recebidos os autos
27/08/2024 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:16

Recebidos os autos
21/06/2024 14:16

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 08:33

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:38

Recebidos os autos
29/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:36

Recebidos os autos
29/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:23

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:54

Recebidos os autos
20/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:54

Outras decisões
15/06/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:22

Recebidos os autos
07/06/2023 14:22

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:44

Recebidos os autos
16/05/2023 16:44

Determinada a emenda à inicial
02/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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