02/09/2025 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723133-49.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/08/2025 12:15

Recebidos os autos
29/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 12:59

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 21:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:37

Recebidos os autos
05/08/2025 13:37

Homologada a Desistência do Recurso
05/08/2025 13:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (APELANTE)
18/06/2025 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:45

Recebidos os autos
09/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/04/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:09

Recebidos os autos
11/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:37

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:36

Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 18:28

Recebidos os autos
06/02/2025 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:22

Recebidos os autos
28/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/01/2025 23:59.
30/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 09:46

Recebidos os autos
07/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:42

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (APELANTE) e UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 17:51

Recebidos os autos
18/11/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 17:42

Recebidos os autos
13/11/2024 17:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 15:44

Recebidos os autos
10/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:36

Recebidos os autos
01/07/2024 14:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 11:25

Desentranhado o documento
26/06/2024 21:00

Recebidos os autos
26/06/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:09

Recebidos os autos
20/06/2024 15:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/06/2024 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 14:46

Recebidos os autos
04/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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