25/10/2024 15:35

Baixa Definitiva
25/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/10/2024 12:14

Recebidos os autos
18/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
17/10/2024 17:41

Recebidos os autos
17/10/2024 17:41

Processo Reativado
08/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:23

Recebidos os autos
01/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:36

Recebidos os autos
01/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:36

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:22

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 09:45

Recebidos os autos
28/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:11

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:10

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:10

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/08/2024 19:37

Recebidos os autos
05/08/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 19:36

Transitado em Julgado em 13/07/2024
05/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 08:01

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
04/07/2024 17:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 16:45

Recebidos os autos
04/06/2024 13:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/06/2024 13:38

Recebidos os autos
16/05/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/05/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:29

Recebidos os autos
26/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
25/04/2024 12:11

Recebidos os autos
25/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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