07/12/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 17:12

Recebidos os autos
28/11/2024 17:12

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 17:12

Desentranhado o documento
28/11/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/11/2024 19:33

Juntada de Certidão
15/11/2024 06:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2024 06:11

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de HUDSON RAFAEL GLORIA ROCHA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:28

Recebidos os autos
23/10/2024 13:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RENATA BATISTA FERREIRA em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 14:04

Recebidos os autos
08/10/2024 14:04

Deferido em parte o pedido de RENATA BATISTA FERREIRA - CPF: *10.***.*88-49 (EXEQUENTE)
08/10/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATA BATISTA FERREIRA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/09/2024 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 14:58

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATA BATISTA FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:30

Recebidos os autos
30/08/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 16:43

Juntada de comunicação
13/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:27

Mandado devolvido dependência
05/08/2024 14:09

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:01

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:41

Expedição de Termo.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de HUDSON RAFAEL GLORIA ROCHA em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 09:44

Recebidos os autos
02/07/2024 09:44

Deferido em parte o pedido de RENATA BATISTA FERREIRA - CPF: *10.***.*88-49 (EXEQUENTE)
01/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 15:01

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/05/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723748-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA BATISTA FERREIRA EXECUTADO: HUDSON RAFAEL GLORIA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, inicio a fase de expropriação.

Proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera ou parcialmente frutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Defiro a consulta de bens pelo ONR-PENHORA ONLINE.

Determino que a pesquisa será isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Juntado o resultado da pesquisa, intime-se a parte Exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. d) Determino a defiro a inclusão do nome Executado no sistema SERASAJUD. e) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso as pesquisas acima não tenham logrado êxito.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 12:46:18.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:23

Recebidos os autos
05/04/2024 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2024 21:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de HUDSON RAFAEL GLORIA ROCHA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:52

Recebidos os autos
05/03/2024 13:52

Deferido o pedido de RENATA BATISTA FERREIRA - CPF: *10.***.*88-49 (REQUERENTE).
04/03/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:27

Decorrido prazo de HUDSON RAFAEL GLORIA ROCHA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 07:12

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:58

Recebidos os autos
25/09/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/09/2023 09:24

Juntada de Certidão
05/09/2023 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 20:04

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA CATITO em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:47

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 17:22

Recebidos os autos
03/08/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
01/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2023 01:37

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA CATITO em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/07/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/07/2023 18:54

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/07/2023 18:32

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
19/07/2023 22:56

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 13:07

Juntada de intimação
03/07/2023 18:17

Recebidos os autos
03/07/2023 18:17

Indeferido o pedido de RENATA FERREIRA CATITO - CPF: *10.***.*88-49 (REQUERENTE)
03/07/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 07:15

Juntada de intimação
04/05/2023 17:29

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 17:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/05/2023 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2023 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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