29/11/2024 09:49

Baixa Definitiva
29/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/11/2024 09:46

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de HERNANDO MEIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de OSVALDO CARDOSO PEREIRA FILHO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 23:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:15

Conhecido o recurso de HERNANDO MEIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*94-15 (EMBARGANTE) e não-provido
24/10/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:12

Juntada de intimação de pauta
01/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 11:30

Recebidos os autos
12/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/07/2024 02:18

Decorrido prazo de OSVALDO CARDOSO PEREIRA FILHO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:42

Recebidos os autos
28/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de OSVALDO CARDOSO PEREIRA FILHO em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/06/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 13:01

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:26

Conhecido o recurso de HERNANDO MEIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*94-15 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 15:13

Recebidos os autos
14/11/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
14/11/2023 16:55

Recebidos os autos
14/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/11/2023 16:15

Recebidos os autos
13/11/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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