TJDFT - 0724159-25.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZIQUIEL MARTINS COSTA

CPF *58.***.*32-96

WELLINGTON KEVIN PEREIRA MAGALHAES

CPF *70.***.*83-07

Advogados

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO

OAB: 48007/DF

CPF *88.***.*96-00

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 46105/DF

CPF *69.***.*68-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:22

    Processo Desarquivado

  • 07/02/2025 13:32

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 12/08/2024 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2024 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2024 04:36

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:12

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2024 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 11:41

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 11:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/06/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/06/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/06/2024 11:40

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 13:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/08/2023 11:44

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/08/2023 09:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/08/2023 20:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 00:29

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 13:10

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/07/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 17:40

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 10/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/07/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 00:30

    Publicado Sentença em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 09:14

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 09:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/06/2023 15:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 23/06/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 09:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/06/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:44

    Publicado Certidão em 13/06/2023.

  • 13/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 10/06/2023 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 13:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/04/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 00:40

    Publicado Decisão em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 17:20

    Mantida a prisão preventida

  • 14/03/2023 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/03/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 06:02

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 12/02/2023 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 20:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/01/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:56

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 18/01/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 16:00

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/12/2022 18:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/12/2022 10:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 15/12/2022 22:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/12/2022 22:28

    Outras decisões

  • 15/12/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 10:44

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/12/2022 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 07:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 17:17

    Juntada de laudo

  • 14/12/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 17:10

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 12:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/12/2022 23:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 19:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/12/2022 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2022 00:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2022 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 11:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/10/2022 11:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 06/10/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 15:15

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 19/09/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 16/09/2022 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 15:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/09/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 13:50

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 13:50

    Determinada a quebra do sigilo bancário

  • 15/09/2022 15:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/09/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 15:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 23/08/2022 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2022 02:27

    Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 21:39

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/08/2022 21:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/08/2022 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:27

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 13:27

    Declarada incompetência

  • 28/07/2022 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 18/07/2022 21:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2022 23:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/07/2022 23:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/07/2022 23:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 23:19

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2022 22:44

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/07/2022 22:44

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/07/2022 22:44

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/07/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2022 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2022 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2022 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2022 08:52

    Juntada de laudo

  • 03/07/2022 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2022 22:31

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 21:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/07/2022 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 12:45

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/07/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/07/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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