11/06/2024 18:25

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:10

Arquivado Provisoramente
09/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704264-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA NILZA BATISTA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O executado satisfez a obrigação.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, §3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento da RPV.

Expeça-se o Alvará.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento do precatório, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:13

Recebidos os autos
13/03/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:25

Recebidos os autos
05/03/2024 15:25

Outras decisões
05/03/2024 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 01:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de MARIA NILZA BATISTA SILVA em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:18

Expedição de Ofício.
22/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:59

Recebidos os autos
20/11/2023 14:59

Outras decisões
17/11/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:31

Recebidos os autos
16/10/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 16:25

Recebidos os autos
25/09/2023 16:25

Outras decisões
23/09/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704264-27.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA NILZA BATISTA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 12:23:25.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
28/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:47

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2023 08:16

Decorrido prazo de MARIA NILZA BATISTA SILVA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:17

Recebidos os autos
09/08/2023 15:17

Outras decisões
08/08/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:43

Recebidos os autos
08/08/2023 15:43

Outras decisões
08/08/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/08/2023 01:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 10 (dez) dias, como requerido pela parte exequente na petição de ID 165644678.

Decorrido, retornem conclusos.

I.
19/07/2023 10:09

Recebidos os autos
19/07/2023 10:09

Outras decisões
18/07/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 02:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA NILZA BATISTA SILVA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 18:44

Recebidos os autos
10/07/2023 18:44

Outras decisões
10/07/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 10:03

Recebidos os autos
05/07/2023 10:03

Outras decisões
04/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:14

Recebidos os autos
27/06/2023 18:14

Outras decisões
27/06/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/06/2023 07:52

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 00:27

Recebidos os autos
27/04/2023 00:27

Outras decisões
25/04/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/04/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:04

Recebidos os autos
18/04/2023 00:04

Outras decisões
14/04/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
15/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:47

Recebidos os autos
14/03/2023 15:46

Outras decisões
13/03/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 17:52

Expedição de Mandado.
01/03/2023 23:19

Recebidos os autos
01/03/2023 23:19

Outras decisões
23/02/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
23/02/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 21:40

Recebidos os autos
07/02/2023 21:40

Outras decisões
06/02/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/02/2023 18:50

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
09/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:32

Recebidos os autos
09/11/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/11/2022 09:30

Expedição de Certidão.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:14

Recebidos os autos
18/10/2022 13:14

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/10/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:10

Recebidos os autos
05/10/2022 16:10

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
09/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:05

Recebidos os autos
09/08/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 02:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/08/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:37

Recebidos os autos
21/07/2022 17:37

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/07/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:45

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:06

Recebidos os autos
23/06/2022 13:06

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/06/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 14:25

Expedição de Mandado.
14/06/2022 12:50

Recebidos os autos
14/06/2022 12:50

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/06/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:34

Recebidos os autos
03/06/2022 12:34

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2022 01:22

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:04

Recebidos os autos
11/04/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/04/2022 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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