12/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 11:14

Recebidos os autos
22/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:16

Recebidos os autos
09/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 17:16

Recebidos os autos
09/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 17:16

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 11:07

Recebidos os autos
09/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:39

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2024 16:28

Recebidos os autos
22/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 16:28

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 21/08/2024.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
01/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 09:32

Recebidos os autos
02/05/2024 13:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/04/2024 17:25

Recebidos os autos
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2024 17:41

Recebidos os autos
19/02/2024 17:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 16:49

Recebidos os autos
16/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/02/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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