TJDFT - 0701647-54.2023.8.07.0020
1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/07/2024 17:21 Arquivado Definitivamente 
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                                            17/07/2024 17:20 Expedição de Certidão. 
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                                            16/07/2024 14:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/07/2024 03:04 Publicado Edital em 10/07/2024. 
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                                            09/07/2024 04:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 
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                                            09/07/2024 00:00 Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0701647-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 121 RESIDENCIAL BOA VISTA - CPF/CNPJ: 47.***.***/0001-50 REQUERIDO: SILVIO ALVES TOLEDO - CPF/CNPJ: *70.***.*89-20 e JESSICA ALVES TOLEDO - CPF/CNPJ: *25.***.*80-90 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de SILVIO ALVES TOLEDO - CPF/CNPJ: *70.***.*89-20 e JESSICA ALVES TOLEDO - CPF/CNPJ: *25.***.*80-90 para que pague(em) as custas finais do processo, conforme planilha acostada aos autos pela Contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.
 
 Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
 
 Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.
 
 O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.
 
 DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 7 de julho de 2024.
 
 Eu, CATIA CAMARGOS, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa.
 
 Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
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                                            07/07/2024 09:02 Expedição de Edital. 
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                                            07/07/2024 09:02 Expedição de Certidão. 
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                                            27/06/2024 15:25 Recebidos os autos 
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                                            27/06/2024 15:25 Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras. 
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                                            25/06/2024 14:00 Transitado em Julgado em 03/06/2024 
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                                            25/06/2024 14:00 Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria 
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                                            25/06/2024 13:59 Expedição de Certidão. 
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                                            11/06/2024 15:12 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/06/2024 02:31 Publicado Sentença em 06/06/2024. 
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                                            05/06/2024 02:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 
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                                            03/06/2024 14:26 Recebidos os autos 
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                                            03/06/2024 14:26 Homologada a Transação 
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                                            28/05/2024 15:16 Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            28/05/2024 15:15 Transitado em Julgado em 10/05/2024 
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                                            11/05/2024 03:36 Decorrido prazo de SILVIO ALVES TOLEDO em 10/05/2024 23:59. 
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                                            07/05/2024 18:24 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/04/2024 22:24 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/04/2024 02:29 Publicado Sentença em 18/04/2024. 
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                                            17/04/2024 03:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 
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                                            15/04/2024 02:43 Publicado Sentença em 15/04/2024. 
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                                            13/04/2024 03:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 
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                                            11/04/2024 14:57 Recebidos os autos 
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                                            11/04/2024 14:57 Julgado procedente o pedido 
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                                            08/03/2024 01:25 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/03/2024 02:45 Publicado Decisão em 01/03/2024. 
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                                            29/02/2024 13:31 Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            29/02/2024 02:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 
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                                            29/02/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701647-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 121 RESIDENCIAL BOA VISTA RÉU ESPÓLIO DE: SILVIO ALVES TOLEDO REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA ALVES TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para a parte ré apresentar resposta, decreto a sua revelia (art. 344 do CPC).
 
 Anote-se.
 
 Ademais, verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, incisos I e II, do CPC.
 
 Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.
 
 Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024.
 
 PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
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                                            27/02/2024 18:26 Recebidos os autos 
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                                            27/02/2024 18:26 Decretada a revelia 
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                                            22/02/2024 13:36 Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            22/02/2024 13:36 Expedição de Certidão. 
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                                            16/02/2024 06:09 Decorrido prazo de JESSICA ALVES TOLEDO em 15/02/2024 23:59. 
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                                            15/01/2024 14:05 Expedição de Certidão. 
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                                            31/12/2023 02:11 Juntada de Petição de entregue (ecarta) 
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                                            18/12/2023 18:59 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            18/12/2023 14:11 Expedição de Mandado. 
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                                            12/12/2023 18:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/12/2023 02:47 Publicado Decisão em 05/12/2023. 
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                                            04/12/2023 08:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 
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                                            30/11/2023 14:57 Recebidos os autos 
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                                            30/11/2023 14:57 Outras decisões 
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                                            20/11/2023 17:30 Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            14/11/2023 21:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            07/11/2023 02:53 Publicado Decisão em 07/11/2023. 
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                                            06/11/2023 02:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023 
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                                            31/10/2023 17:24 Recebidos os autos 
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                                            31/10/2023 17:23 Determinada a emenda à inicial 
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                                            27/10/2023 13:53 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/10/2023 18:06 Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            24/10/2023 18:05 Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. 
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                                            20/10/2023 02:38 Publicado Decisão em 20/10/2023. 
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                                            19/10/2023 10:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 
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                                            17/10/2023 18:15 Recebidos os autos 
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                                            17/10/2023 18:15 Outras decisões 
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                                            11/10/2023 14:33 Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            05/10/2023 21:02 Juntada de Petição de emenda à inicial 
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                                            28/09/2023 02:26 Publicado Decisão em 28/09/2023. 
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                                            27/09/2023 10:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 
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                                            27/09/2023 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701647-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 121 RESIDENCIAL BOA VISTA REU: SILVIO ALVES TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre a informação constante na certidão de ID 170173512 sobre o possível falecimento do réu. Águas Claras, DF, 25 de setembro de 2023.
 
 PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
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                                            25/09/2023 14:50 Recebidos os autos 
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                                            25/09/2023 14:50 Outras decisões 
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                                            20/09/2023 14:56 Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            14/09/2023 20:27 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/09/2023 00:14 Publicado Certidão em 06/09/2023. 
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                                            05/09/2023 00:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 
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                                            05/09/2023 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701647-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 121 RESIDENCIAL BOA VISTA REU: SILVIO ALVES TOLEDO CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento, com a informação de que o requerido teria vindo a óbito.
 
 Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço para diligências ou requerer o que entender de direito.
 
 Havendo endereços a diligenciar, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça, referente ao(s) novo(s) mandado(s).
 
 Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito).
 
 Prazo de 05 (cinco) dias.
 
 Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.
 
 Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento para partes beneficiárias da gratuidade de justiça; - Se o endereço foi passível de diligência via AR, após a indicação, os autos serão remetidos para a Contadoria realizar os cálculos. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.
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                                            01/09/2023 13:27 Expedição de Certidão. 
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                                            29/08/2023 14:24 Juntada de Petição de petição 
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                                            29/08/2023 10:03 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            22/08/2023 02:39 Publicado Intimação em 22/08/2023. 
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                                            21/08/2023 10:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 
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                                            21/08/2023 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701647-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 121 RESIDENCIAL BOA VISTA REU: SILVIO ALVES TOLEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/10/2023 16:00, na Sala 1 - Vara Civel NUVIMEC2.
 
 LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC1_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
 
 Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
 
 A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
 
 O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
 
 A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
 
 Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
 
 A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
 
 Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
 
 O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
 
 Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
 
 Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
 
 Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.
 
 Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.
 
 Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
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                                            18/08/2023 20:05 Expedição de Mandado. 
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                                            17/08/2023 14:30 Expedição de Certidão. 
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                                            17/08/2023 14:29 Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. 
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                                            03/08/2023 13:20 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
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                                            03/08/2023 13:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras 
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                                            03/08/2023 13:20 Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. 
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                                            02/08/2023 18:02 Recebidos os autos 
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                                            02/08/2023 18:02 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação 
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                                            31/07/2023 18:58 Juntada de Petição de petição 
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                                            31/07/2023 18:16 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/07/2023 00:09 Publicado Certidão em 24/07/2023. 
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                                            21/07/2023 00:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 
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                                            21/07/2023 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701647-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 121 RESIDENCIAL BOA VISTA REU: SILVIO ALVES TOLEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento do mandado.
 
 Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/correios, conforme o caso.
 
 Desta feita, de ordem do MM Juiz(íza) de Direito, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/correios, conforme o caso, referente ao(s) novo(s) mandado(s).
 
 Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito).
 
 Prazo de 05 (cinco) dias.
 
 Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.
 
 Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
 
 Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento de custas quando a parte é beneficiária da justiça gratuita; - No caso de necessidade de expedição de carta precatória, as custas são recolhidas no Juízo Deprecado - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 99963-7679 / 98136-9457, no horário de 12h às 19h.
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                                            19/07/2023 13:38 Expedição de Certidão. 
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                                            17/07/2023 18:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/07/2023 00:19 Publicado Certidão em 10/07/2023. 
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                                            07/07/2023 09:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 
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                                            05/07/2023 19:31 Juntada de Certidão 
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                                            23/06/2023 17:37 Expedição de Certidão. 
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                                            22/06/2023 09:57 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            05/06/2023 00:07 Publicado Certidão em 05/06/2023. 
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                                            02/06/2023 00:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023 
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                                            19/05/2023 18:20 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
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                                            19/05/2023 18:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras 
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                                            19/05/2023 18:20 Expedição de Certidão. 
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                                            19/05/2023 18:20 Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. 
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                                            19/05/2023 17:28 Recebidos os autos 
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                                            19/05/2023 17:28 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação 
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                                            19/05/2023 00:18 Publicado Decisão em 19/05/2023. 
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                                            18/05/2023 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023 
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                                            15/05/2023 16:58 Recebidos os autos 
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                                            15/05/2023 16:58 Outras decisões 
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                                            28/04/2023 16:42 Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            17/04/2023 19:36 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/03/2023 00:23 Publicado Decisão em 22/03/2023. 
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                                            21/03/2023 00:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023 
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                                            17/03/2023 17:59 Recebidos os autos 
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                                            17/03/2023 17:59 Outras decisões 
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                                            09/03/2023 17:35 Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            06/03/2023 15:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/03/2023 15:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/02/2023 00:22 Publicado Decisão em 10/02/2023. 
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                                            09/02/2023 02:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023 
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                                            07/02/2023 16:06 Recebidos os autos 
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                                            07/02/2023 16:06 Determinada a emenda à inicial 
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                                            02/02/2023 13:45 Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA 
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                                            02/02/2023 13:45 Juntada de Certidão 
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                                            31/01/2023 08:40 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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