23/09/2024 07:31

Baixa Definitiva
22/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
22/09/2024 20:00

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de NILDA JOAQUIM DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CIVIL E PROCESSO CIVIL.

AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO COMUM.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

PRELIMINAR REJEITADA.

CONTRATO VERBAL.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR (ART. 373, I, DO CPC).

IMPROCEDÊNCIA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Havendo no apelo os fundamentos de fato e de direito pelos quais se pretende a reforma da sentença, inexiste ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. 2. À luz do acervo fático-probatório produzido nos autos, não houve comprovação da negociação entre as partes, o que evidencia a ausência de demonstração dos fatos constitutivos do direito da parte autora (art. 373, I, do CPC) e a improcedência dos pedidos relativos ao contrato verbal alegado. 3.

Preliminar rejeitada.

Apelação cível conhecida e desprovida.
23/08/2024 13:49

Conhecido o recurso de NILDA JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*37-49 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 21:25

Recebidos os autos
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de NILDA JOAQUIM DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
31/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:44

Recebidos os autos
22/05/2024 15:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILDA JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*37-49 (APELANTE).
14/05/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/05/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 20:17

Recebidos os autos
02/05/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
30/04/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:26

Desentranhado o documento
29/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:11

Recebidos os autos
29/04/2024 16:11

Processo Reativado
05/09/2023 20:00

Baixa Definitiva
05/09/2023 19:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:59

Transitado em Julgado em 31/08/2023
04/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JAIR SANTOS DE JESUS em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:58

Publicado Ementa em 09/08/2023.
08/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 17:44

Conhecido o recurso de NILDA JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*37-49 (APELANTE) e provido
03/08/2023 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 18:17

Recebidos os autos
02/05/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
29/04/2023 17:30

Recebidos os autos
29/04/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
28/04/2023 14:04

Recebidos os autos
28/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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