STJ - 0726255-18.2019.8.07.0001

29/04/2021 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/04/2021 13:07

Transitado em Julgado em 29/04/2021

08/04/2021 18:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 321665/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 18:26

Protocolizada Petição 321665/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

06/04/2021 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 116919/2021 - EDcl no AgInt no

05/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021 11:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0116919 - EDcl no AgInt no REsp 1878585 - Publicação prevista para 06/04/2021

29/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 116919/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1878585

22/03/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

22/03/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2021-AJC-2T)

12/03/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2021

11/03/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2021 16:47

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116919/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1878585/DF

04/03/2021 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/03/2021 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para PAULO DE TARSO DA SILVA MENDONCA apresentar resposta à petição n. 116919/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

24/02/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/02/2021 Petição Nº 116919/2021 -

23/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 116919/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

23/02/2021 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 116919/2021

23/02/2021 16:39

Protocolizada Petição 116919/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2021

18/02/2021 14:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102811/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 14:41

Protocolizada Petição 102811/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

17/02/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 812554/2020 - AgInt

12/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0812554 - AgInt no REsp 1878585 - Publicação prevista para 17/02/2021

10/02/2021 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

10/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 812554/2020 - AgInt no REsp 1878585

08/02/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

12/01/2021 07:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/01/2021 06:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 6064/2021

11/01/2021 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2021 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 6064/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/01/2021 16:04

Protocolizada Petição 6064/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/01/2021

17/12/2020 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

11/12/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:17

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812554/2020 - AgInt no REsp 1878585/DF

18/11/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/11/2020 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 929514/2020

12/11/2020 17:15

Protocolizada Petição 929514/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2020

20/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2020 Petição Nº 812554/2020 -

19/10/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812554/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)

16/10/2020 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812554/2020

16/10/2020 16:08

Protocolizada Petição 812554/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2020

01/10/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 19:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

04/09/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/09/2020 11:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/09/2020 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2020 07:08

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020

10/08/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 18:30

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 12/08/2020)

05/08/2020 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/08/2020 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/06/2020 20:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS