05/03/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:50

Transitado em Julgado em 27/02/2024
05/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0726511-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: MARCO ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:03:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:08

Recebidos os autos
29/02/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 18:11

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 17:56

Recebidos os autos
15/01/2024 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 16:12

Recebidos os autos
15/01/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:15

Recebidos os autos
26/09/2023 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:27

Juntada de Petição de apelação
31/08/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:38

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 21:46

Recebidos os autos
18/08/2023 21:46

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 08:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 19:01

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.
10/07/2023 19:33

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:26

Recebidos os autos
19/06/2023 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:22

Recebidos os autos
18/05/2023 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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