26/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Recebidos os autos
01/07/2025 20:59

Indeferido o pedido de MARLENE MOREIRA SAMPAIO - CPF: *42.***.*77-49 (EXEQUENTE)
01/07/2025 20:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:26

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/01/2025 20:32

Recebidos os autos
19/01/2025 20:32

Outras decisões
25/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:06

Juntada de carta
15/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:38

Expedição de Carta.
18/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

1.

Intime-se a parte devedora (autora/ré) a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.
22/04/2024 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 20:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 17:57

Recebidos os autos
19/04/2024 17:57

Outras decisões
30/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/08/2023 15:21

Recebidos os autos
28/08/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
22/08/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 15:01

Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703435-15.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE MOREIRA SAMPAIO REU: ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento proposta por MARLENE MOREIRA SAMPAIO em desfavor de ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos.

A parte autora narra que “Na data de 29 de agosto de 2016, a autora realizou a compra no site da loja “mulheres com Estilo Oficial”, no sítio eletrônico www.Mulherescomestilooficial.com de um biquíni no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais)” e que “o produto nunca foi entregue a autora”.

Postula: “e indenização por danos materiais, devidamente atualizado, no importe de R$ 140,00 (cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos)” e o pagamento e danos morais.

Decisão ID 18020326 recebe a inicial de concede gratuidade.

A requerido apresenta contestação por negativa geral no ID 90751245.

Postula a improcedência dos pedidos.

Réplica no ID 95427136.

Decisão ID 103887677 determina nova diligência citatória e, em caso negativo, julgamento antecipado do feito.

Os autos vieram conclusos para sentença. É o relato do necessário.

DECIDO.

II – FUNDAMENTAÇÃO Procedo ao julgamento conforme o estado do processo, nos moldes do artigo 354 do CPC, pois não foi requerida a produção de outras provas, o que atrai a normatividade do artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Considerando o saneamento ID 103887677, que endereçou a questão da citação, não há questões preliminares ou de ordem processual pendentes de apreciação.

Por outro lado, constato a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento da relação processual, do interesse processual e da legitimidade das partes, razão pela qual avanço à matéria de fundo.

De início, reforço que a solução da presente contenda deve ter como premissa a configuração de relação de consumo entre as partes litigantes, visto que todos se enquadram nos conceitos relacionais de consumidor e fornecedor, previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor.

De fato, tratando-se o autor de destinatário final do produto fornecido pelas requeridas no mercado de consumo de modo profissional e especializado, identifico a relação de consumo subjacente ao processo em epígrafe.

A partir dessa premissa, esclareço que a controvérsia travada entre as partes diz respeito à configuração, ou não, de responsabilidade da ré remanescente por vício do serviço ofertado, devendo ser buscada a solução para tal controvérsia no artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor.

No caso, a requerente comprova a compra do produto e que ele não foi entregue (ID 16203800), assim como outros consumidores (ID 16203813).

Assim, nos exatos termos do art. 20 do CDC, comprovado o vício no serviço, o pleito de restituição deve ser julgado procedente.

Quanto ao dano moral, destaco que é aquele que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem, o bom nome etc., como se infere dos arts. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.

O direito, no entanto, não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente.

Assim, somente o dano moral razoavelmente grave deve ser compensado.

Meros incômodos ou dissabores limitados à indignação da pessoa e sem qualquer repercussão no mundo exterior não configuram dano moral.

No particular, destaco que a conduta ilícita da parte ré acarretou violações ao direito de personalidade da parte autora, privando-a de recursos fundamentais.

Impende destacar, como premissa, que o quantum indenizatório tem o condão de compensar o dano moral sofrido, bem como punir o agente responsável.

Todavia, deve haver cautela na quantificação indenizatória, de modo a evitar perspectiva de enriquecimento sem causa para aquele que o pleiteia.

O valor da indenização deve ser proporcional ao dano moral efetivamente sofrido, sem olvidar-se, entretanto, de outras variáveis como o grau de culpabilidade e a capacidade econômica dos responsáveis.

Deste modo, atento à extensão do dano, ao direito de personalidade violado, às condições das partes envolvidas e atendendo a um critério de razoabilidade e equidade, tenho como adequado à compensação dos danos morais suportados pela parte autora, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Referida quantia, frente à gravidade e consequência da conduta no caso concreto, além de não ser apta a configurar enriquecimento sem causa do autor, se afigura suficiente a impor reprimenda à desarrazoada conduta ilícita praticada pela parte ré, para que noutras ocasiões não caia em recidiva, e viole, novamente, o ordenamento jurídico pátrio.

Impende ressaltar, ainda, que “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca”, nos termos do enunciado de súmula 326 do c.

STJ.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARLENE MOREIRA SAMPAIO em desfavor de ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos, para: 1) CONDENAR a requerida a restituir a parte autora a quantia de R$ 140,00 (cento e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), que deve ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o desembolso e alvo de juros de mora de 1% a.m. desde a data da citação; 2) CONDENAR a requerida a pagar a parte autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de dano moral, a qual deve ser corrigida monetariamente pelo INPC desde a publicação desta sentença e alvo de juros de mora de 1% a.m. desde a data da citação, dada a dificuldade de se precisar a data da lesão.

Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Em face da sucumbência e bem analisados o grau de zelo dos profissionais envolvidos, o lugar de prestação do serviço (fácil acesso), a natureza e a importância da causa (complexidade normal), o trabalho realizado pelos advogados e o tempo exigido para o seu serviço (sem intercorrências), condeno a parte RÉ ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 20% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do Novo CPC.

Destaque-se, quanto aos honorários, que a Tese 1076 STJ passou a estabelecer, em regime repetitivo, que: “i) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória nesses casos a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: (a) da condenação; ou (b) do proveito econômico obtido; ou (c) do valor atualizado da causa. ii) Apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: (a) o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo.” Dessa forma, sendo coerente com os comandos advindos das instâncias superiores no que tange a restrição da margem interpretativa dada ao juiz na matéria, entendo que as expressões “proveito econômico irrisório” e “valor da causa (...) muito baixo” são reservadas a situações extremas, que discrepem do valor do salário mínimo, o que não ocorre no caso concreto.

Derradeiramente, considerando o conteúdo do art. 6º do CPC, em especial o dever de cooperação que permeia o processo civil brasileiro, concito as partes para que, diante da publicação da presente sentença, zelem pelo bom desenvolvimento processual, observando, especialmente no que tange o recurso de Embargos de Declaração, o exato conteúdo do art. 1.022 do diploma processual, evitando, desse modo, a interposição de recurso incabível.

Diante de tal ponderação, ficam advertidas as partes, desde já, que a oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será alvo de sancionamento, na forma do art. 1.026, § 2º do mesmo diploma, na esteira dos precedentes do Eg.

TJDFT (Acórdãos 1165374, 1164817, 1159367, entre outros).

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos e recolhidas as custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença prolatada em atuação no mutirão voluntário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva Juiz de Direito Substituto *Datado digitalmente pela assinatura digital.
23/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
19/07/2023 18:00

Recebidos os autos
19/07/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
19/07/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 14:02

Recebidos os autos
30/05/2023 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:27

Juntada de Petição de especificação de provas
22/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
03/04/2023 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2022 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 18:41

Juntada de Certidão
18/11/2021 00:28

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de MARLENE MOREIRA SAMPAIO em 21/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:28

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
23/09/2021 22:02

Recebidos os autos
23/09/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 22:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/07/2021 23:50

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 18:37

Juntada de Petição de réplica
31/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:30

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:13

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2021 11:10

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:37

Juntada de Certidão
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 17:47

Juntada de Certidão
03/03/2021 02:29

Publicado Edital em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 13:34

Juntada de Certidão
01/03/2021 13:09

Expedição de Edital.
27/01/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 17:50

Juntada de Certidão
08/04/2020 13:56

Juntada de Certidão
11/03/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
03/03/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 14:21

Juntada de Certidão
07/02/2020 08:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 10:54

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/12/2019 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 14:40

Juntada de Certidão
08/08/2019 15:47

Expedição de Carta.
08/03/2019 14:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 02:48

Publicado Certidão em 28/02/2019.
27/02/2019 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 17:24

Juntada de Certidão
05/12/2018 17:58

Juntada de Certidão
08/11/2018 07:55

Decorrido prazo de ROSILENE VIANA DE OLIVEIRA em 07/11/2018 23:59:59.
15/10/2018 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/08/2018 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2018 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2018 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2018 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2018 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2018 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2018 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2018 10:30

Juntada de Certidão
08/06/2018 17:13

Recebidos os autos
08/06/2018 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
02/05/2018 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/04/2018 13:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
25/04/2018 13:47

Juntada de Certidão
23/04/2018 12:19

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
23/04/2018 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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