11/03/2025 21:16

Baixa Definitiva
11/03/2025 21:15

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 21:14

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 19:16

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:04

Recebidos os autos
18/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 15:04

Recebidos os autos
18/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 11:42

Recebidos os autos
18/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/11/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/11/2024 09:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
11/11/2024 21:15

Juntada de Petição de agravo
29/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 14:55

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 13:37

Recebidos os autos
18/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 12:32

Recebidos os autos
11/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:42

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
19/09/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:10

Juntada de intimação de pauta
28/08/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 19:04

Recebidos os autos
14/08/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/08/2024 16:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:35

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA NORONHA SERPA - CPF: *21.***.*10-68 (APELANTE) e provido
11/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 19:44

Recebidos os autos
02/05/2024 10:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
25/04/2024 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2024 15:27

Recebidos os autos
24/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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