TJDFT - 0728410-52.2023.8.07.0001

30/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente

29/07/2024 23:14

Transitado em Julgado em 26/07/2024

29/07/2024 17:05

Recebidos os autos

09/02/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/02/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de VIACAO NACIONAL SA em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de VIACAO NACIONAL SA em 11/12/2023 23:59.

11/12/2023 21:54

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023 02:35

Publicado Sentença em 17/11/2023.

16/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

13/11/2023 17:00

Recebidos os autos

13/11/2023 17:00

Julgado improcedente o pedido

19/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 19/10/2023.

18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

16/10/2023 17:14

Recebidos os autos

16/10/2023 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/10/2023 13:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 15/09/2023.

14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 18:08

Recebidos os autos

12/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

08/09/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica

17/08/2023 07:49

Publicado Certidão em 17/08/2023.

16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

14/08/2023 23:12

Juntada de Certidão

11/08/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023 16:53

Recebidos os autos

07/07/2023 16:53

Deferido o pedido de MURILO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*40-09 (REQUERENTE).

07/07/2023 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/07/2023 11:36

Distribuído por sorteio