STJ - 0728272-22.2022.8.07.0001

09/09/2024 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 20:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

20/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706094/2024

20/08/2024 17:16

Protocolizada Petição 706094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 197045/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197045 - AgInt no AREsp 2531965 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de E N B e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00197045/2024 - AgInt no AREsp 2531965/DF

02/07/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

26/06/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024 15:18

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197045/2024 - AgInt no AREsp 2531965/DF

19/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515284/2024

19/06/2024 15:42

Protocolizada Petição 515284/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

06/05/2024 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357603/2024

06/05/2024 15:30

Protocolizada Petição 357603/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 197045/2024 - AgInt

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197045 - AgInt no AREsp 2531965 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2024/00197045 - AgInt no AREsp 2531965

02/05/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 197045/2024 - AgInt

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197045 - AgInt no AREsp 2531965 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00197045 - AgInt no AREsp 2531965

17/04/2024 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242983/2024

03/04/2024 17:06

Protocolizada Petição 242983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240718/2024

03/04/2024 16:02

Protocolizada Petição 240718/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/04/2024

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 197045/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197045/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197045/2024

14/03/2024 16:42

Protocolizada Petição 197045/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

05/03/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162297/2024

05/03/2024 17:48

Protocolizada Petição 162297/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

25/01/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS