TJDFT - 0728221-05.2022.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DEMOSTENES BORGES

CPF *79.***.*92-87

Advogados

KELIANE ISIDIO RODRIGUES

OAB: 70818/DF

CPF *12.***.*20-01

FELIPE AUGUSTO FRAGA AVILA

OAB: 57117/DF

CPF *90.***.*30-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DEMOSTENES BORGES

CPF *79.***.*92-87

Advogados

KELIANE ISIDIO RODRIGUES

OAB: 70818/DF

CPF *12.***.*20-01

FELIPE AUGUSTO FRAGA AVILA

OAB: 57117/DF

CPF *90.***.*30-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 17:27

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 17:26

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 30/04/2025 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 02:15

    Publicado Ementa em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 18:35

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 10/04/2025 17:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2025 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 17:47

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/03/2025 16:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/03/2025 16:43

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 13:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:18

    Publicado Despacho em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 14:30

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 11:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 21/02/2025 17:49

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 21/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2025 02:16

    Publicado Ementa em 12/02/2025.

  • 16/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 10/02/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:58

    Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo

  • 06/02/2025 17:58

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 06/02/2025 17:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2024 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 16:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/12/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 18:52

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 11/12/2024 18:40

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 13:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 24/11/2024 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 15:45

    Processo Reativado

  • 21/10/2024 16:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 21/10/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 13:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 21/10/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 14:56

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 11:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 18/10/2024 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 02:15

    Publicado Certidão em 14/10/2024.

  • 11/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 09/10/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 19:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 08/10/2024 18:23

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 07/10/2024 19:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/10/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 16:02

    Processo Reativado

  • 07/12/2023 15:31

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 15:30

    Transitado em Julgado em 07/12/2023

  • 22/11/2023 02:18

    Publicado Ementa em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 18:03

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 16/11/2023 17:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 16:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

  • 18/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/10/2023 07:48

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 15:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 18/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 13:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/09/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 13:33

    Desentranhado o documento

  • 08/09/2023 12:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/09/2023 12:42

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 05/09/2023 08:36

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 08:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/09/2023 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728826-20.2023.8.07.0001

Ivan Sousa de Aguiar

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0729093-44.2023.8.07.0016

Jose Robson de Oliveira Medeiros

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0728678-03.2023.8.07.0003

Fabio Salvador da Costa

Anova Empreendimentos Imobiliarios Eirel...

Advogado: Saimon da Silva Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0728815-88.2023.8.07.0001

Maria Aparecida da Conceicao

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Emerson Alves dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0728967-39.2023.8.07.0001

Helenice Isidoro

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Mariana Duarte Barbosa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 11:30

Exibir Processo