STJ - 0729004-71.2020.8.07.0001

12/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/03/2024

23/02/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122279/2024

23/02/2024 11:21

Protocolizada Petição 122279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 429615/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0429615 - AgRg no AREsp 2249255 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2024 15:00

Conhecido o recurso de NACKLE JIBRAN SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 429615/2023 - AgRg no AREsp 2249255

31/07/2023 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

31/07/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727869/2023

31/07/2023 19:01

Protocolizada Petição 727869/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2023

30/06/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649314/2023

30/06/2023 14:32

Protocolizada Petição 649314/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 429615/2023 -

30/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 429615/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0429615 - AgRg no AREsp 2249255 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/05/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/05/2023 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 429615/2023

10/05/2023 08:03

Protocolizada Petição 429615/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2023

04/05/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410030/2023

04/05/2023 22:35

Protocolizada Petição 410030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

03/05/2023 17:30

Conheço do agravo de NACKLE JIBRAN SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/04/2023 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324166/2023

11/04/2023 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023 16:26

Protocolizada Petição 324166/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

22/12/2022 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2022 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/12/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS