TJDFT - 0729460-55.2019.8.07.0001

15/08/2023 15:10

Baixa Definitiva

15/08/2023 15:09

Transitado em Julgado em 09/08/2023

15/08/2023 15:08

Juntada de Certidão

01/06/2023 11:14

Juntada de Certidão

12/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/05/2023 12:06

Juntada de Certidão

11/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 03/05/2023.

02/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

27/04/2023 10:55

Recebidos os autos

27/04/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2023 10:55

Recebidos os autos

27/04/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/04/2023 14:46

Recebidos os autos

10/04/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/04/2023 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 17/03/2023.

17/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 10:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ABJ PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 14/03/2023 23:59.

14/03/2023 22:01

Juntada de Petição de agravo

16/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

13/02/2023 19:00

Recebidos os autos

13/02/2023 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2023 19:00

Recebidos os autos

13/02/2023 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2023 19:00

Recurso Especial não admitido

11/02/2023 22:15

Recebidos os autos

11/02/2023 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2023 22:15

Recebidos os autos

11/02/2023 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/02/2023 22:15

Recurso Especial não admitido

03/02/2023 18:53

Recebidos os autos

03/02/2023 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2023 18:53

Recebidos os autos

03/02/2023 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2023 18:53

Recurso Especial não admitido

03/02/2023 16:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/02/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/02/2023 16:22

Recebidos os autos

03/02/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/02/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022 00:10

Publicado Certidão em 07/12/2022.

04/12/2022 16:43

Juntada de Certidão

04/12/2022 16:43

Juntada de Certidão

04/12/2022 16:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/12/2022 13:57

Recebidos os autos

02/12/2022 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/12/2022 13:57

Juntada de Certidão

01/12/2022 23:23

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 09/11/2022.

09/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/10/2022 16:37

Conhecido o recurso de HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA - CPF: *66.***.*16-53 (APELANTE) e não-provido

28/10/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022 21:43

Recebidos os autos

12/09/2022 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/09/2022 16:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/09/2022 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/09/2022 17:56

Juntada de Certidão

09/09/2022 13:41

Recebidos os autos

09/09/2022 13:40

Processo Reativado

09/02/2021 10:03

Baixa Definitiva

09/02/2021 10:03

Expedição de TST.

09/02/2021 10:02

Transitado em Julgado em 08/02/2021

09/02/2021 02:27

Decorrido prazo de ABJ PRODUTOS AGRICOLAS LTDA em 08/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 02:20

Decorrido prazo de HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.

16/12/2020 02:16

Publicado Ementa em 16/12/2020.

15/12/2020 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

14/12/2020 10:07

Recebidos os autos

10/12/2020 16:22

Conhecido o recurso de HELVECIO GUIMARAES BARROSO DA SILVA - CPF: *66.***.*16-53 (APELANTE) e provido

06/12/2020 18:27

Expedição de Certidão.

22/10/2020 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020 13:09

Incluído em pauta para 14/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

31/08/2020 13:45

Recebidos os autos

31/08/2020 11:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/06/2020 22:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/06/2020 19:39

Juntada de Certidão

19/06/2020 19:36

Recebidos os autos

19/06/2020 19:36

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/06/2020 14:17

Recebidos os autos

16/06/2020 14:17

Distribuído por sorteio