22/01/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:15

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 12:50

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 12:39

Recebidos os autos
11/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/12/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
13/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
14/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:19

Recebidos os autos
14/08/2024 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/08/2024 08:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:16

Recebidos os autos
07/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:16

Outras decisões
02/08/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA ELIANA BRANDAO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:31

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:08

Recebidos os autos
17/01/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
21/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA ELIANA BRANDAO em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:57

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/11/2023 13:40

Recebidos os autos
21/11/2023 13:40

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/11/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
19/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 21:29

Recebidos os autos
18/10/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
01/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:51

Expedição de Certidão.
27/07/2023 23:08

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:51

Recebidos os autos
06/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:51

Outras decisões
06/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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