01/04/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de SARAH ELISA FIORITO SOARES em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:59

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730813-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SARAH ELISA FIORITO SOARES REQUERIDO: EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/02/2024 17:15

Recebidos os autos
29/02/2024 17:15

Homologada a Transação
26/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:10

Recebidos os autos
14/12/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/12/2023 15:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:34

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:22

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:37

Decorrido prazo de EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA em 07/11/2023 23:59.
22/10/2023 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/10/2023 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 03:06

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:16

Recebidos os autos
10/10/2023 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de SARAH ELISA FIORITO SOARES em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de SARAH ELISA FIORITO SOARES em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 19:42

Recebidos os autos
07/09/2023 19:42

Outras decisões
06/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 02:36

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:42

Recebidos os autos
23/08/2023 20:42

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.
10/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 14:37

Recebidos os autos
07/06/2023 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 10:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2023 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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