21/02/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:36

Recebidos os autos
09/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
05/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731413-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Certifico que foi protocolada CONTRARRAZÕES de ID 211626859 pela parte RÉ.

Nos termos do artigo 1009, § 2º, do CPC, manifeste-se o apelante sobre as preliminares aventadas na resposta do apelado.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
19/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:54

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:30

Recebidos os autos
05/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:30

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
08/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 21:47

Recebidos os autos
07/07/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2024 03:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:38

Recebidos os autos
16/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:38

Outras decisões
11/04/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 14:42

Recebidos os autos
20/03/2024 14:42

Outras decisões
19/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731413-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu informou que não possui interesse na produção de prova pericial grafotécnica.

Relatou que deve ser aplicado o tema 1.061 do STJ, que definiu a seguinte tese: "Se nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369)." Nesse sentido, reconsidero a decisão que determinou a produção de prova pericial e desconstituo o perito nomeado.

Intime-o para ciência da presente decisão.

Nos termos da tese firmada pelo c.

STJ, concedo o prazo de 15 dias para que o réu realize seu ônus probatório e apresente os documentos necessários para verificar a autenticidade da assinatura do contrato discutido nos autos.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:33

Recebidos os autos
08/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:33

Outras decisões
05/03/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
11/02/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731413-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, tendo em vista a apresentação dos quesitos pelas partes, fica o sr. perito intimado a apresentar proposta de honorários, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

MELINA MENDES SOARES GONCALVES Servidor Geral
30/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:31

Recebidos os autos
06/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:31

Outras decisões
29/11/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2023 12:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:49

Recebidos os autos
06/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
16/09/2023 11:46

Juntada de Petição de especificação de provas
14/09/2023 19:32

Juntada de Petição de especificação de provas
08/09/2023 00:26

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 13:03

Recebidos os autos
05/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
02/09/2023 21:40

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:48

Recebidos os autos
07/08/2023 17:48

Deferido o pedido de JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA - CPF: *46.***.*84-34 (AUTOR).
07/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/08/2023 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 00:17

Recebidos os autos
30/07/2023 00:17

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/07/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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