01/02/2024 00:00

Intimação

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 185035825, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
16/09/2021 08:14

Baixa Definitiva
16/09/2021 08:14

Transitado em Julgado em 14/09/2021
16/09/2021 08:12

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
25/03/2021 10:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
25/03/2021 02:17

Decorrido prazo de SOREI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:17

Decorrido prazo de SONIA RAMOS MAIA FUJIMOTO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:17

Decorrido prazo de REINALDO FUJIMOTO em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 08:21

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
11/03/2021 14:39

Recebidos os autos
11/03/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
11/03/2021 14:39

Defiro
10/03/2021 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/03/2021 20:30

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/03/2021 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)
10/02/2021 23:45

Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2021 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:21

Publicado Ementa em 21/01/2021.
08/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
29/12/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 16:20

Recebidos os autos
16/12/2020 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2020.
13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:23

Juntada de Certidão
10/11/2020 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2020 19:10

Recebidos os autos
05/11/2020 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/11/2020 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/11/2020 12:00

Recebidos os autos
04/11/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/11/2020 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/10/2020 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:59

Juntada de ato ordinatório
22/10/2020 14:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2020 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2020 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:07

Publicado Ementa em 14/10/2020.
13/10/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 18:33

Recebidos os autos
07/10/2020 15:13

Conhecido o recurso de SOREI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-30 (APELANTE) e REINALDO FUJIMOTO - CPF: *52.***.*10-97 (APELANTE) e não-provido
07/10/2020 13:30

Deliberado em Sessão - julgado
25/08/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 12:49

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
20/08/2020 18:04

Recebidos os autos
19/08/2020 19:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/08/2020 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/08/2020 12:16

Recebidos os autos
10/08/2020 12:16

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
07/08/2020 16:42

Recebidos os autos
07/08/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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