17/02/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:17

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:06

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 18:50

Recebidos os autos
03/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:27

Recebidos os autos
15/08/2024 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 23:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:16

Recebidos os autos
01/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:15

Outras decisões
19/07/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:38

Recebidos os autos
27/06/2024 14:38

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ENEDILZA SEVERINA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 03:06

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/02/2024 16:13

Recebidos os autos
08/02/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/02/2024 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/02/2024 18:54

Recebidos os autos
07/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
22/12/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/12/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 03:02

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2023 15:17

Recebidos os autos
22/11/2023 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:01

Recebidos os autos
14/11/2023 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
26/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:09

Recebidos os autos
26/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:39

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 18:07

Apensado ao processo #Oculto#
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:01

Recebidos os autos
16/06/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:01

Outras decisões
14/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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