TJDFT - 0732060-10.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL AUGUSTO DA SILVA CARVALHO

CPF *77.***.*58-02

Advogados

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB: 63471/DF

CPF *56.***.*68-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 14:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/07/2024 12:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/07/2024 12:48

    Transitado em Julgado em 04/07/2024

  • 04/07/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/01/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:29

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 17:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/01/2024 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 25/12/2023 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 20:21

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 20:21

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2023 13:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 14/12/2023 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 03:07

    Publicado Certidão em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 07/12/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 13:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/11/2023 13:46

    Juntada de ata

  • 21/11/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 07:52

    Publicado Certidão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 20/11/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 14:48

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/11/2023 14:31

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/11/2023 02:28

    Publicado Certidão em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:01

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/10/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 02:28

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 18:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/09/2023 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 15:52

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 22/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 21/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/09/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/09/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 14/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:13

    Publicado Certidão em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 23:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 14:03

    Mantida a prisão preventida

  • 21/08/2023 14:03

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 18/08/2023 17:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 15:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 07/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/08/2023 18:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/08/2023 17:28

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 03/08/2023 15:18

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/08/2023 15:18

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/08/2023 15:18

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/08/2023 09:49

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/08/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:25

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/08/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 10:50

    Juntada de laudo

  • 02/08/2023 04:17

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/08/2023 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 22:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/08/2023 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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