08/11/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JAMILTO PEREIRA DE SOUZA TODAO em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 21:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732683-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAMILTO PEREIRA DE SOUZA TODAO EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a procuração anexada não foi assinada pelo exequente, mas por terceira pessoa.

Fica a parte novamente intimada para que anexe procuração concedendo poderes, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 19:36:51.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
14/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 19:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:22

Recebidos os autos
02/10/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0732683-29.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 deste Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e, considerando o disposto no art. 535, § 3º, inc.

II, do CPC, fica intimada a FAZENDA PÚBLICA a efetuar o pagamento da presente RPV, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a estes autos.

Efetuado o depósito, façam-se conclusos para decisão.

Valor total da requisição do autor (R$): 1.651,99 PARTE CREDORA (AUTOR): JAMILTO PEREIRA DE SOUZA TODAO - CPF: *76.***.*81-67 (EXEQUENTE) Valor do crédito do autor (R$): 1.651,99 (sem descontos compulsórios) Dedução IR, se houver: ( ) com incidência (x ) sem incidência Contribuição Previdenciária, se houver: Sem Incid RRA : ( x ) sim ( ) não NM = 1 Contribuição FGTS: Não há Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM (x ) NÃO Natureza do Crédito: ( ) Alimentícia (x ) Comum Valor do crédito do autor (líquido) (R$): 1.651,99 (após abater retenções) ADVOGADO: ANA PAULA RUFINO PEREIRA - CPF: *03.***.*81-23 (ADVOGADO) Valor dos honorários contratuais (R$): Dedução IR, se houver: ( ) com incidência ( ) sem incidência Contribuição Previdenciária, se houver: (colocar valor) Contribuição FGTS: Não há RRA : Não há Valor do crédito (líquido) (R$): (só preencher se houver retenções a abater) ENTIDADE DEVEDORA: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP(00.***.***/0001-70); DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26.

Data do Ajuizamento da ação: 17/06/2023 11:15:56 Cálculos atualizados até: 04/06/2024 Data do Trânsito em Julgado: 17/05/2024 Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 04/07/2024 (preclusão lógica) Informações complementares: (se houver penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, isenção de IR já previamente reconhecida por decisão judicial, etc): Brasília, 4 de julho de 2024. assinado eletronicamente Juiz de Direito
13/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:02

Expedição de Autorização.
04/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:36

Publicado Certidão em 10/06/2024.
12/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:13

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:13

Recebidos os autos
04/06/2024 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 19:13

Recebidos os autos
28/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de JAMILTO PEREIRA DE SOUZA TODAO em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/01/2024 13:11

Recebidos os autos
15/01/2024 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/12/2023 17:40

Recebidos os autos
19/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:56

Recebidos os autos
17/11/2023 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2023 19:55

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:51

Decorrido prazo de JAMILTO PEREIRA DE SOUZA TODAO em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 19:56

Juntada de Petição de impugnação
16/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 19:03

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 01:11

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 03/08/2023 23:59.
26/06/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:27

Recebidos os autos
20/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:27

Outras decisões
19/06/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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