05/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2024 17:17

Juntada de certidão
04/06/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE SANTANA CONCEICAO SODRE em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:36

Recebidos os autos
23/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 12:36

Recebidos os autos
23/05/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 09:04

Recebidos os autos
23/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:02

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2024 11:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/05/2024 23:10

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:17

Recebidos os autos
20/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:17

Recebidos os autos
20/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:17

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 15:40

Recebidos os autos
15/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:56

Juntada de certidão
03/04/2024 20:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2024 20:39

Recebidos os autos
03/04/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 23:14

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:25

Conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE SANTANA CONCEICAO SODRE - CPF: *23.***.*24-02 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 22:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE SANTANA CONCEICAO SODRE em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 14:07

Recebidos os autos
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
22/01/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
21/01/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:01

Recebidos os autos
09/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
08/01/2024 14:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/01/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:11

Conhecido o recurso de MARCIO HENRIQUE SANTANA CONCEICAO SODRE - CPF: *23.***.*24-02 (APELANTE) e não-provido
14/12/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:26

Retirado de pauta
28/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2023 23:55

Recebidos os autos
16/11/2023 17:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/11/2023 16:24

Recebidos os autos
27/10/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
26/10/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:15

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/09/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 12:08

Expedição de Ato Ordinatório.
27/09/2023 10:50

Recebidos os autos
27/09/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
22/09/2023 13:59

Recebidos os autos
22/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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