21/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
21/11/2024 13:47

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:36

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 19:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:27

Recebidos os autos
30/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:27

Recebida a emenda à inicial
04/04/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
21/03/2024 11:37

Recebidos os autos
21/03/2024 11:37

Deferido o pedido de VILLA DO MAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-93 (EMBARGANTE).
18/03/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/03/2024 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756677-23.2022.8.07.0016 (T) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VILLA DO MAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0757811-90.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VILLA DO MAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO EEFis nº 0756677-23.2022.8.07.0016 Antes de se proceder à análise acerca do recebimento dos presentes embargos, intime-se a Embargante para promover a emenda à inicial, a fim de esclarecer a divergência observada no nome empresarial da sociedade integrante do polo ativo e da empresa que consta como outorgante da procuração de ID 140562562.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

ExFis nº 0757811-90.2019.8.07.0016 Por decisão proferida no ID 132444351, foram penhorados 03 (três) veículos de propriedade da Executada.

A Fazenda Pública se manifestou no ID 155164315, informando que os bens objetos de constrição garantem integralmente o débito exequendo.

Com isso, o crédito tributário objeto desta Execução Fiscal encontra-se com a exigibilidade suspensa.

Nessa senda, com a garantia total ofertada, é direito do Executado obter a certidão de regularidade fiscal, enquanto o levantamento de eventual protesto incidente sobre o crédito tributário sob discussão, ou de restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito deverá ser buscado diretamente junto ao Exequente, por se tratar de ato discricionário da Fazenda Pública, não cabendo ao Juízo, na via estreita da execução fiscal a que se vinculam os embargos acima, proferir determinações outras senão aquelas atinentes ao próprio feito e às decisões nele proferidas.

Feito isso, aguarde-se o julgamento dos referidos embargos.

Ademais, NADA A PROVER acerca do requerimento fazendário de ID 155164315, porquanto o registro das penhoras determinadas já foi efetivado junto ao Sistema RENAJUD, conforme certidão de ID 136976142 e documentação anexa.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/07/2023 16:28

Recebidos os autos
21/07/2023 16:28

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/05/2023 01:23

Decorrido prazo de VILLA DO MAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:14

Recebidos os autos
31/03/2023 17:14

Outras decisões
31/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/03/2023 14:15

Recebidos os autos
25/03/2023 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/12/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 03:09

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 21:08

Recebidos os autos
14/11/2022 21:08

Determinada a emenda à inicial
21/10/2022 18:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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