STJ - 0732719-19.2023.8.07.0001

15/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 427789/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427789 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2786427 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS NIEMEYER MOREIRA e AMELIA NIEMEYER MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00427789/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2786427/DF

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427789/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2786427/DF

19/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/05/2025 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440713/2025

19/05/2025 12:14

Protocolizada Petição 440713/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 01:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 427789/2025 -

16/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427789/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 19:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 613 teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, e a petição n. 427789/2025 (EDcl) foi protocolizada em 14/05/2025.

14/05/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427789/2025

14/05/2025 19:21

Protocolizada Petição 427789/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

23/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 84763/2025 - AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084763 - AgInt nos EDcl no AREsp 2786427 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS NIEMEYER MOREIRA e AMELIA NIEMEYER MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00084763/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2786427/DF

01/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084763/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2786427/DF

17/03/2025 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 84763/2025 - AgInt nos EDcl no

14/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084763 - AgInt nos EDcl no AREsp 2786427 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 06/03/2025, para ANDRE LUIZ NIEMEYER MOREIRA apresentar resposta à petição n. 84763/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 84763/2025 -

07/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 84763/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 84763/2025

06/02/2025 18:53

Protocolizada Petição 84763/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1062179/2024 - EDcl

17/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062179 - EDcl no AREsp 2786427 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:50

Embargos de Declaração de AMELIA NIEMEYER MOREIRA e MARCOS NIEMEYER MOREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01062179 - EDcl no AREsp 2786427

12/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 11/12/2024, para ANDRE LUIZ NIEMEYER MOREIRA apresentar resposta à petição n. 1062179/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2024 Petição Nº 1062179/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062179/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

30/11/2024 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062179/2024

30/11/2024 07:15

Protocolizada Petição 1062179/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

22/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de AMELIA NIEMEYER MOREIRA e MARCOS NIEMEYER MOREIRA

07/11/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS