11/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DANIELE LIMA DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DANIELE LIMA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de DANIELE LIMA DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:47

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DANIELE LIMA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/02/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 14:38

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 14:04

Recebidos os autos
14/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DANIELE LIMA DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 07/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 30/01/2025.
31/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 19:36

Juntada de Petição de certidão
17/01/2025 18:46

Recebidos os autos
17/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DANIELE LIMA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:17

Juntada de Petição de especificação de provas
18/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:56

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS DE AMORIM LEOCARDIO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SHOW DE BOLA CONSTRUCOES LTDA em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Publicado Edital em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Edital em 08/08/2024.
08/08/2024 02:22

Publicado Edital em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:13

Expedição de Edital.
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732536-42.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO Requerido: GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requereu que as empresas GARRA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA e SHOW DE BOLA CONSTRUÇÕES LTDA sejam consideradas devidamente citadas perante a pessoa física e sócia administradora, DANIELE LIMA DE SOUZA, uma vez que esta é coproprietária das referidas empresas junto ao corréu, MARCOS DA AMORIM LEOCADIO (ID 200314065).

Todavia, verifica-se dos documentos apresentados que Daniele somente aparece como sócia administradora da SHOW DE BOLA CONSTRUÇÕES LTDA.

Além disso, o endereço fornecido pela ré Daniele não foi indicado como endereço da pessoa jurídica, razão pela qual indefiro o pedido.

Em relação ao réu Marcos da Amorim Leocádio, o autor pleiteou a citação por hora certa.

No entanto, a citação por hora certa não é diligência que incube ao juiz, devendo o oficial de justiça verificar se há suspeita de ocultação, assim, indefiro o pedido.

O autor requereu, ainda, que a ré Daniele seja devidamente intimada por oficial de justiça, por meio de whatsapp, a fornecer no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária, seu verdadeiro endereço e o de suas empresas e do marido, visando-se o princípio da cooperação, celeridade e economia processual.

Contudo, não há previsão legal para intimar a ré sob pena de multa diária.

Além disso, essa já foi citada não havendo diligência a cumprir no endereço dela.

Assim, considerando que restaram infrutíferas todas as consultas eletrônicas à disposição deste juízo para localizar o endereço atualizado dos réus GARRA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, SHOW DE BOLA CONSTRUÇÕES LTDA e MARCOS DA AMORIM LEOCADIO, defiro a citação por edital desses, nos termos do artigo 256 e 257 do Código de Processo Civil, com prazo de 20 dias.

Expeça-se edital de citação.

Após, não sendo apresentado contestação, independentemente de conclusão, nomeio como Curador Especial a Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/07/2024 16:35

Recebidos os autos
23/07/2024 16:35

Deferido em parte o pedido de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO - CPF: *09.***.*47-10 (REQUERENTE)
22/07/2024 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:49

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732536-42.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO Requerido: GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDA e outros DECISÃO O autor requer que as empresas GARRA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA e SHOW DE BOLA CONSTRUÇÕES LTDA sejam consideradas devidamente citadas perante a pessoa física e sócia administradora, Daniele Lima de Souza, uma vez que esta é coproprietária das referidas empresas junto ao corréu, Marcos da Amorim Leocádio.

No entanto, tendo em vista os documentos apresentados, verifica-se que Daniele somente aparece como sócia administradora da SHOW DE BOLA CONSTRUÇÕES LTDA, e Marcos como sócio –administrador de GARRA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, e que foi fornecido endereço pela ré, indefiro o pedido.

Considerando que a ré forneceu endereço, expeçam-se mandados de citação a serem cumpridos por Oficial de Justiça, no endereço Quadra 37, casa 1, Vila São José - São Sebastião – DF, para os réus Marcos de Amorim Leocádio, GARRA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, na pessoa de seu sócio, Marcos de Amorim Leocádio, e SHOW DE BOLA CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa de sua sócia Daniele Lima de Souza.

Sem prejuízo do prazo concedido aos réus por meio da decisão de ID 193988607.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/05/2024 15:17

Recebidos os autos
14/05/2024 15:17

Indeferido o pedido de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO - CPF: *09.***.*47-10 (REQUERENTE)
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2024 08:15

Recebidos os autos
20/04/2024 08:15

Outras decisões
17/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:46

Recebidos os autos
26/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:07

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/03/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0732536-42.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito de Imagem (10437) Requerente: RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO Requerido: GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A citação por edital exige o exaurimento de todas as possibilidades de localização dos réus, o que não ocorreu neste caso, pois, conforme certidão de ID 188340327, ainda há endereço a ser diligenciado para a ré Show de Bola Construções LTDA.

Além disso, observa-se que a ré Daniele Lima de Souza foi citada, conforme certidão de oficial de justiça de ID 188212454.

Diante disso, expeça-se o mandado de citação da ré Show de Bola Construções LTDA.

Sem prejuízo concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar quanto à certidão do oficial de justiça de ID 188212454.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/03/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 07:54

Expedição de Mandado.
11/03/2024 18:50

Recebidos os autos
11/03/2024 18:49

Outras decisões
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 19:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:53

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/02/2024 00:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/02/2024 00:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2024 23:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2024 23:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2024 23:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0732536-42.2023.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO Requerido: GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDA e outros CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de ID 183474083, foram realizadas pesquisas de endereços atualizados dos réus, MARCOS DE AMORIM LEOCARDIO, DANIELE LIMA DE SOUZA, GARRA COSNTRUÇÕES CIVIL LTDA E SHOW DE BOLA CONSTUÇÕES LTDA ao Banco Central, por meio do sistema SISBAJUD, à Receita Federal por meio do sistema INFOJUD, que compartilha a mesma base de dados do sistema INFOSEG, ao DETRAN- DF, por meio do sistema RENAJUD e ao Tribunal Regional Eleitoral, por meio do sistema SIEL.

Verifica-se das respostas disponibilizadas a indicação de endereços ainda não diligenciados.

Citem-se os réus nos endereços destacados na pesquisa anexo, conforme determinado.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024.

MARILIA GABRIELA QUEIROZ DA SILVA Assessor
29/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:59

Recebidos os autos
12/01/2024 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/12/2023 20:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:46

Recebidos os autos
15/12/2023 09:46

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
14/12/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 23:44

Recebidos os autos
13/12/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/12/2023 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 14:56

Recebidos os autos
11/12/2023 14:55

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:35

Recebidos os autos
24/11/2023 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/11/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:01

Recebidos os autos
23/10/2023 15:01

Gratuidade da justiça não concedida a RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO - CPF: *09.***.*47-10 (AUTOR).
20/10/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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