01/05/2024 21:04

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 21:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de ANDRE FARIA HARDT em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:27

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733503-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE FARIA HARDT REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/04/2024 15:18

Recebidos os autos
19/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ANDRE FARIA HARDT em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733503-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE FARIA HARDT REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:27:18. (documento datado e assinado digitalmente)
01/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:03

Recebidos os autos
29/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:19

Recebidos os autos
20/11/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/11/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 09:45

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de ANDRE FARIA HARDT em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 02:54

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:02

Recebidos os autos
27/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 07:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 13:12

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 14:03

Recebidos os autos
24/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/08/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 17:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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