TJDFT - 0733584-47.2020.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY

CPF *09.***.*80-16

GUILHERME MENESES MADY

CPF *44.***.*43-19

GUSTAVO MENESES MADY

CPF *52.***.*24-50

Advogados

RAPHAEL VIANNA DE MENEZES

OAB: 45881/DF

CPF *40.***.*47-41

RAPHAEL VIANNA DE MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY

CPF *09.***.*80-16

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 06:35

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2024 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 06:50

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2024 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 05:35

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

  • 10/12/2023 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2023 22:55

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 18:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

  • 05/12/2023 03:08

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 15:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/12/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 17:29

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/11/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 04:17

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de GUILHERME MENESES MADY em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:37

    Decorrido prazo de DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:35

    Decorrido prazo de GUSTAVO MENESES MADY em 22/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:32

    Publicado Decisão em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 08/11/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 18:41

    Outras decisões

  • 30/10/2023 08:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 30/10/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 03:48

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 18:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

  • 03/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/10/2023 14:59

    Transitado em Julgado em 02/10/2023

  • 03/10/2023 03:57

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:55

    Decorrido prazo de GUSTAVO MENESES MADY em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:55

    Decorrido prazo de GUILHERME MENESES MADY em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:52

    Decorrido prazo de DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY em 26/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:36

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:31

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/09/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 11:42

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 00:19

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 18:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/08/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/08/2023 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 25/08/2023 07:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/08/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 18:07

    Outras decisões

  • 24/08/2023 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 23/08/2023 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:19

    Publicado Certidão em 18/08/2023.

  • 17/08/2023 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 15/08/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de GUSTAVO MENESES MADY em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de GUILHERME MENESES MADY em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY em 26/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:22

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 01:36

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 14:31

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2023 21:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/06/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 18:31

    Outras decisões

  • 26/06/2023 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 26/06/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 00:34

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 03/06/2023 01:49

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 08:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/06/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 18:28

    Outras decisões

  • 26/05/2023 08:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 25/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 00:20

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 15/05/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 18:57

    Outras decisões

  • 10/05/2023 08:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 09/05/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 00:27

    Publicado Decisão em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 27/04/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 18:50

    Outras decisões

  • 18/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 17/04/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 00:17

    Publicado Decisão em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 04/04/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 18:29

    Outras decisões

  • 30/03/2023 08:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 29/03/2023 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 01:40

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:14

    Publicado Certidão em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 02:28

    Publicado Decisão em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 18:41

    Outras decisões

  • 02/03/2023 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 02/03/2023 10:52

    Transitado em Julgado em 24/02/2023

  • 01/03/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 02:27

    Publicado Certidão em 23/04/2021.

  • 23/04/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 23/04/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 23/04/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 22/04/2021 13:18

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 22/04/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 12:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de GUILHERME MENESES MADY em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de GUSTAVO MENESES MADY em 19/04/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 16:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/03/2021 02:28

    Publicado Sentença em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 02:28

    Publicado Sentença em 24/03/2021.

  • 23/03/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 23/03/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 21/03/2021 21:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/03/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 17:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/02/2021 02:37

    Publicado Despacho em 24/02/2021.

  • 25/02/2021 02:37

    Publicado Despacho em 24/02/2021.

  • 25/02/2021 02:37

    Publicado Despacho em 24/02/2021.

  • 25/02/2021 02:37

    Publicado Despacho em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 20/02/2021 07:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/02/2021 22:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 19/02/2021 19:26

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 02:24

    Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 01/02/2021 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2021 02:24

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 16:43

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 21/01/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 02:52

    Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 10/12/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 03:24

    Publicado Decisão em 07/12/2020.

  • 07/12/2020 03:24

    Publicado Decisão em 07/12/2020.

  • 04/12/2020 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 03/12/2020 07:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/12/2020 18:34

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 18:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/12/2020 03:41

    Decorrido prazo de GUILHERME MENESES MADY em 01/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 03:41

    Decorrido prazo de DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY em 01/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 01/12/2020 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 04:23

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 04:23

    Decorrido prazo de GUSTAVO MENESES MADY em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 04:23

    Decorrido prazo de GUILHERME MENESES MADY em 30/11/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 16:01

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 23/11/2020 03:10

    Publicado Decisão em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 03:10

    Publicado Decisão em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 20/11/2020 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 20/11/2020 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 19/11/2020 03:10

    Decorrido prazo de GUSTAVO MENESES MADY em 18/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 03:10

    Decorrido prazo de DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY em 18/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 03:10

    Decorrido prazo de GUILHERME MENESES MADY em 18/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 19:10

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 19:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/11/2020 13:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 17/11/2020 03:44

    Decorrido prazo de DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY em 16/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 03:44

    Decorrido prazo de GUSTAVO MENESES MADY em 16/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 03:44

    Decorrido prazo de GUILHERME MENESES MADY em 16/11/2020 23:59:59.

  • 16/11/2020 16:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/11/2020 03:21

    Publicado Certidão em 10/11/2020.

  • 09/11/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

  • 09/11/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

  • 06/11/2020 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 18:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/10/2020 02:37

    Publicado Decisão em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 22/10/2020 13:51

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 02:35

    Publicado Decisão em 22/10/2020.

  • 22/10/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

  • 22/10/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

  • 22/10/2020 00:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2020 18:57

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 18:57

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 21/10/2020 10:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 20/10/2020 19:27

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 19/10/2020 18:24

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 18:24

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 14/10/2020 20:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 14/10/2020 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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