03/04/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA ROCHA em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:56

Recebidos os autos
28/02/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:19

Recebidos os autos
24/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA ROCHA em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 06:59

Recebidos os autos
11/02/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 15:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 09:11

Recebidos os autos
08/01/2025 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA ROCHA em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:37

Recebidos os autos
25/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 11:18

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:37

Recebidos os autos
11/11/2024 13:37

Deferido o pedido de GILMARA FERREIRA ROCHA - CPF: *31.***.*74-12 (EXEQUENTE).
11/11/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 13:27

Recebidos os autos
04/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:31

Transitado em Julgado em 16/10/2024
30/10/2024 13:30

Recebidos os autos
30/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 15:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:52

Recebidos os autos
27/09/2024 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:47

Recebidos os autos
25/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:50

Recebidos os autos
24/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 14:48

Recebidos os autos
18/09/2024 14:48

Deferido o pedido de GILMARA FERREIRA ROCHA - CPF: *31.***.*74-12 (EXEQUENTE).
18/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:33

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733640-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMARA FERREIRA ROCHA EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 28.259,06 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, de um débito total no mesmo valor.

Não foi bloqueado nenhum valor em conta vinculada ao CNPJ da parte executada, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A.

Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 20:07:08 JOAO BATISTA BEZERRA
13/09/2024 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/09/2024 20:11

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:06

Recebidos os autos
29/08/2024 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733640-30.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMARA FERREIRA ROCHA EXECUTADO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Vistos, etc.

Iniciado o cumprimento de sentença, as partes divergiram em relação ao valor devido no cumprimento de sentença.

Remetidos os autos à Contadoria, ao ID nº206195697, ela informou que o valor devido é de R$ 25.435,71.

Intimadas em contraditório, a parte Executada apresentou sua concordância e a Exequente informou que concorda com o valor, desde que sejam incluída a multa de 10% em virtude do transcurso do prazo para pagamento voluntário, bem como 10% de honorário advocatícios.

Nos termos do Enunciado 97 do FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).".

Portanto, incabível a aplicação dos honorários advocatícios no pedido de cumprimento de sentença.

No entanto, em virtude do transcurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação, cabível a multa de 10% sobre o valor de R$ 25.435,71 apurado pela Contadoria, o que totaliza R$ 27.979,28.

Fica a parte Executada intimada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 27.979,28 no prazo de de 5 dias, sob pena de início da fase de expropriação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/08/2024 16:57

Recebidos os autos
15/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:53

Recebidos os autos
02/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 14:35

Recebidos os autos
02/08/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a informar se já houve a entrega das chaves do imóvel.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
29/07/2024 14:17

Recebidos os autos
29/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:32

Recebidos os autos
26/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 15:01

Recebidos os autos
26/07/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 14:14

Recebidos os autos
18/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de ID n.º 203698538.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 12:49

Recebidos os autos
12/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 18:04

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 13:15

Recebidos os autos
19/06/2024 13:15

Deferido o pedido de GILMARA FERREIRA ROCHA - CPF: *31.***.*74-12 (REQUERENTE).
19/06/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:20

Recebidos os autos
10/06/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA ROCHA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 06:32

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 16:41

Recebidos os autos
19/01/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/01/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 09:35

Recebidos os autos
11/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
30/11/2023 16:54

Recebidos os autos
30/11/2023 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2023 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/08/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 10:45

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 13:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/06/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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