05/03/2024 16:27

Baixa Definitiva
05/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:25

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0733391-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: RAYANE MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO As partes formularam o acordo de ID nº 55504006 e pugnaram por sua homologação.

Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.099/95, bem como do art. 125, IV do Código de Processo Civil, pode o juiz, a qualquer tempo, conciliar as partes.

Em observância à autonomia de vontade das partes, inexiste óbice para homologação do acordo apresentado em Juízo.

Ante o exposto HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e resolvo, por consequência, o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Retire-se o processo da pauta de julgamento (ID nº 55186498).

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
06/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:38

Recebidos os autos
05/02/2024 17:52

Deliberado em Sessão - Retirado
05/02/2024 17:31

Recebidos os autos
05/02/2024 17:31

Homologada a Transação
05/02/2024 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
05/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:12

Recebidos os autos
11/12/2023 15:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
07/12/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
07/12/2023 16:01

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:35

Recebidos os autos
07/12/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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