STJ - 0732814-83.2022.8.07.0001

14/03/2025 08:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 08:51

Transitado em Julgado em 12/03/2025

06/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180240/2025

06/03/2025 15:54

Protocolizada Petição 180240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 08:40

Não conhecido o recurso de MARCELO GUSTAVO SOARES DE SOUZA

28/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 08:40

Conheço do agravo de THIAGO MENDES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/07/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/07/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559218/2024

01/07/2024 19:41

Protocolizada Petição 559218/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

27/06/2024 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/06/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 21:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS