24/07/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/05/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:48

Recebidos os autos
21/05/2024 13:48

Determinado o arquivamento
20/05/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:44

Transitado em Julgado em 05/04/2024
04/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:05

Recebidos os autos
07/03/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 08:00

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/02/2024 18:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:08

Recebidos os autos
28/02/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707670-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO e outros Requerido: FRANCISCO ALVES DOSA SANTOS DESPACHO Considerando o contido nas manifestações de ID 184486150 e ID 164370619, palas quais o Ministério Público deixa consignado sua falta de interesse pugnando pela não intervenção no processo, determino sua exclusão do rol dos interessados, até para se evitar o desperdício de energia processual.

Caso haja necessidade de futura intervenção do parquet como custos legis no curso do procedimento, os autos lhe serão encaminhados para parecer, com o fito de se evitar, inclusive, futura arguição de nulidade.

Certifique-se.

No mais, foi lançada decisão nos autos 707674-59 determinando o apensamento do presente caderno processual àquele feito a fim de se evitar decisões contraditórias e racionalizar os atos processuais.

Proceda-se, portanto, ao cumprimento das determinações lançadas nos autos 707674-59.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024 14:25:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:32

Apensado ao processo #Oculto#
25/01/2024 15:20

Recebidos os autos
25/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO em 14/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 08:14

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:50

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de VALMIR CAMARDA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSINA FRANCISCO RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 20:18

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:52

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 12:20

Expedição de Mandado.
18/09/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOSA SANTOS em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:37

Recebidos os autos
13/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:59

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707670-22.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO e outros Requerido: FRANCISCO ALVES DOSA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte autora expirou em 15/08/2023, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 167467513.

De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707670-22.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO e outros Requerido: FRANCISCO ALVES DOSA SANTOS CERTIDÃO Certifico que retornou cumprida a Ecarta de ID 166663388 (Valmir Camarda) e que a Ecarta de ID 167448309 (JOSINA FRANCISCO RIBEIRO) retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
03/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:23

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 01:48

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:37

Publicado Edital em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0707670-22.2023.8.07.0018, distribuída em 03/07/2023 16:45:07, movida por MANOEL VIEIRA DA PAZ FILHO e outros, em face de FRANCISCO ALVES DOSA SANTOS, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Avenida Gomes Rabelo, Quadra 15, Casa 01-A, Setor Tradicional, Planaltina, Brasília - DF, e por este edital CITA O ESPÓLIO DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, por meio de seus inventariantes ou herdeiros, BEM COMO EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 164197435 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 164155115.

Acolho a justificativa.

Cite-se por edital a parte requerida, eis que vislumbro preenchidos os requisitos autorizadores estabelecidos no art. 257 do CPC.

Citem-se os confrontantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo dos editais dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial, a teor do contido no art. 72 do CPC.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação acerca de eventual interesse nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 04 de Julho de 2023 15:02:20.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 12 de julho de 2023 19:49:03.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
12/07/2023 21:36

Expedição de Edital.
12/07/2023 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:08

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:29

Recebidos os autos
04/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:35

Recebidos os autos
03/07/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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