TJDFT - 0733310-77.2016.8.07.0016

05/12/2018 12:30

Baixa Definitiva

05/12/2018 12:26

Expedição de Certidão.

05/12/2018 12:26

Transitado em Julgado em 30/11/2018

05/12/2018 12:25

Juntada de Certidão

01/12/2018 02:20

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 30/11/2018 23:59:59.

08/11/2018 02:16

Publicado Acórdão em 08/11/2018.

08/11/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018 10:14

Juntada de Certidão

30/10/2018 15:11

Recebidos os autos

30/10/2018 15:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Primeira Turma Recursal para Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra - (em grau de recurso)

02/10/2018 16:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2018 17:00

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

28/09/2018 16:04

Deliberado em Sessão - julgado

28/09/2018 16:02

Deliberado em Sessão - julgado

19/09/2018 16:21

Incluído em pauta para 27/09/2018 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

19/09/2018 14:58

Recebidos os autos

17/09/2018 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

17/09/2018 15:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Primeira Turma Recursal para Presidência da Primeira Turma Recursal - (em grau de recurso)

04/09/2018 18:32

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

03/09/2018 22:02

Juntada de Certidão

28/08/2018 14:19

Decorrido prazo de DANILO LOURENCO DOS SANTOS SILVA VEXENAT em 27/08/2018 23:59:59.

06/08/2018 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2018.

04/08/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018 03:34

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para AGRAVO REGIMENTAL (206)

01/08/2018 18:49

Juntada de Petição de agravo

18/07/2018 02:22

Publicado Decisão em 18/07/2018.

18/07/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2018 11:05

Juntada de Certidão

12/07/2018 13:21

Recebidos os autos

12/07/2018 13:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Primeira Turma Recursal para SERECO - (em grau de recurso)

12/07/2018 13:21

Recurso Extraordinário não admitido

11/07/2018 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

11/07/2018 18:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência da Primeira Turma Recursal para Presidência da Primeira Turma Recursal - (em grau de recurso)

15/06/2018 04:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

15/06/2018 04:53

Decorrido prazo de DANILO LOURENCO DOS SANTOS SILVA VEXENAT - CPF: *35.***.*49-53 (EMBARGADO) em 14/06/2018.

15/06/2018 04:53

Juntada de Certidão

15/06/2018 02:22

Decorrido prazo de DANILO LOURENCO DOS SANTOS SILVA VEXENAT em 14/06/2018 23:59:59.

23/05/2018 02:19

Publicado Certidão em 23/05/2018.

23/05/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018 14:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra para SERECO - (em grau de recurso)

15/05/2018 13:30

Juntada de Certidão

09/05/2018 02:24

Decorrido prazo de DANILO LOURENCO DOS SANTOS SILVA VEXENAT em 08/05/2018 23:59:59.

08/05/2018 17:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/04/2018 02:09

Publicado Acórdão em 16/04/2018.

14/04/2018 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018 14:42

Recebidos os autos

26/03/2018 15:19

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido

26/03/2018 09:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2018 18:01

Deliberado em Sessão - julgado

14/03/2018 16:20

Incluído em pauta para 22/03/2018 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

14/03/2018 11:24

Recebidos os autos

26/02/2018 15:56

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

21/02/2018 14:55

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

21/02/2018 14:37

Juntada de Certidão

21/02/2018 02:12

Decorrido prazo de DANILO LOURENCO DOS SANTOS SILVA VEXENAT em 20/02/2018 23:59:59.

16/02/2018 03:00

Decorrido prazo de DANILO LOURENCO DOS SANTOS SILVA VEXENAT em 15/02/2018 23:59:59.

08/02/2018 02:00

Publicado Despacho em 08/02/2018.

07/02/2018 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018 13:48

Recebidos os autos

31/01/2018 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018 12:34

Conclusos para despacho para Desembargador(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/01/2018 22:46

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

26/01/2018 15:14

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

25/01/2018 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2018 02:36

Publicado Acórdão em 22/01/2018.

16/01/2018 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017 13:51

Recebidos os autos

09/11/2017 15:40

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2017 13:47

Deliberado em Sessão - julgado

31/10/2017 14:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2017 17:22

Incluído em pauta para 26/10/2017 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

10/10/2017 13:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2017 16:13

Deliberado em Sessão - pedido de vista

05/10/2017 16:12

Deliberado em Sessão - pedido de vista

27/09/2017 14:56

Incluído em pauta para 05/10/2017 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

26/09/2017 18:29

Recebidos os autos

25/09/2017 17:05

Conclusos para julgamento para FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/09/2017 16:12

Conclusos para relator(a) para FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/09/2017 16:07

Juntada de Certidão

28/06/2017 16:56

Juntada de Certidão

28/06/2017 16:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2017 14:56

Juntada de Certidão

28/04/2017 00:01

Publicado Decisão em 28/04/2017.

27/04/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2017 16:55

Recebidos os autos

25/04/2017 16:55

Recebidos os autos

07/04/2017 14:32

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

29/03/2017 15:54

Incluído em pauta para 06/04/2017 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

28/03/2017 19:06

Recebidos os autos

27/03/2017 15:24

Conclusos para julgamento para FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/03/2017 15:22

Conclusos para relator para FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/03/2017 10:48

Recebidos os autos

13/03/2017 12:49

Conclusos para despacho para FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/02/2017 14:19

Conclusos para relator para FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/02/2017 14:19

Juntada de Certidão

23/02/2017 18:22

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para PRIMEIRA TURMA RECURSAL - (outros motivos)

23/02/2017 18:13

Recebidos os autos

23/02/2017 18:13

Distribuído por sorteio