06/09/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/09/2024 11:55

Juntada de comunicação
04/09/2024 06:10

Juntada de comunicação
30/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:39

Juntada de comunicação
30/08/2024 08:38

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:31

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:19

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:08

Juntada de guia de execução
26/08/2024 13:58

Juntada de guia de execução
24/08/2024 08:01

Expedição de Carta.
24/08/2024 08:00

Expedição de Carta.
22/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:16

Recebidos os autos
22/08/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:01

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 14:31

Recebidos os autos
12/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 21:32

Recebidos os autos
10/05/2024 21:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:42

Recebidos os autos
10/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/04/2024 14:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/04/2024 14:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/04/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:56

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0734119-68.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados PAULO EDUARDO DA COSTA MOTA e WESLLEY FERNANDES RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA para apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 18 de Março de 2024.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
18/03/2024 15:57

Juntada de intimação
18/03/2024 01:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
26/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 23:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:56

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/02/2024 19:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/02/2024 18:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
14/01/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 14:34

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:34

Expedição de Mandado.
11/01/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:53

Juntada de comunicações
11/01/2024 14:40

Expedição de Ofício.
11/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:20

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:20

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/01/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:32

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:14

Expedição de Alvará de Soltura .
10/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/01/2024 16:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:14

Juntada de comunicações
28/11/2023 15:18

Expedição de Ofício.
13/11/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/01/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 13:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/09/2023 09:05

Recebidos os autos
24/09/2023 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2023 09:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/09/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 19:25

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
10/09/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:25

Expedição de Ofício.
05/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:53

Expedição de Ofício.
04/09/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 12:57

Expedição de Mandado.
01/09/2023 14:43

Recebidos os autos
01/09/2023 14:43

Determinado o Arquivamento
01/09/2023 14:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/09/2023 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/08/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
19/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
19/08/2023 08:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/08/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 12:45

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/08/2023 12:44

Expedição de Alvará de Soltura .
17/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:40

Expedição de Ofício.
17/08/2023 11:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2023 11:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/08/2023 09:57

Juntada de gravação de audiência
17/08/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 18:54

Juntada de laudo
16/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/08/2023 17:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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