03/06/2024 20:28

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 20:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:38

Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:43

Recebidos os autos
10/05/2024 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734464-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de ANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Promova-se a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
25/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
27/02/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2024 22:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:54

Recebidos os autos
18/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de ANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
08/09/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:27

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:30

Recebidos os autos
29/08/2023 14:30

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2023 13:13

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:33

Recebidos os autos
10/08/2023 15:33

Outras decisões
03/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2023 09:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2023 01:00

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
29/06/2023 18:44

Recebidos os autos
29/06/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2023 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/06/2023 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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