TJDFT - 0734290-28.2023.8.07.0000

23/02/2024 12:27

Arquivado Definitivamente

23/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.

23/02/2024 12:25

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024 16:58

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

06/10/2023 13:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0364035-4

05/10/2023 16:10

Recebidos os autos

05/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Esdras Neves

05/10/2023 16:10

Juntada de Certidão

05/10/2023 05:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/10/2023 05:10

Juntada de Certidão

03/10/2023 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2023 12:01

Recebidos os autos

03/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/09/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 19/09/2023.

19/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

16/09/2023 19:16

Juntada de Petição de recurso ordinário

16/09/2023 02:18

Decorrido prazo de ALINE ABREU MAIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR COSTA PRATI em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:18

Decorrido prazo de ALINE ABREU MAIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR COSTA PRATI em 15/09/2023 23:59.

14/09/2023 14:29

Expedição de Ofício.

14/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023 15:20

Denegado o Habeas Corpus a JOAO VICTOR COSTA PRATI - CPF: *45.***.*03-40 (PACIENTE)

13/09/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/09/2023.

12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

08/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.

08/09/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2023 06:23

Recebidos os autos

05/09/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

05/09/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023 23:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.

22/08/2023 17:15

Recebidos os autos

22/08/2023 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

21/08/2023 16:43

Expedição de Ofício.

21/08/2023 16:12

Recebidos os autos

21/08/2023 16:12

Não Concedida a Medida Liminar

21/08/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

21/08/2023 08:13

Recebidos os autos

21/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

19/08/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/08/2023 18:11

Distribuído por sorteio