TJDFT - 0734157-80.2023.8.07.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2024 04:37
Processo Desarquivado
-
26/07/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 04:44
Processo Desarquivado
-
08/07/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 18:41
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 18:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 04:17
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 02/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 05:26
Decorrido prazo de DANIEL BRITO DE MEDEIROS em 01/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 04:17
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:27
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:27
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Processo: 0734157-80.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito de Imagem (10443) REQUERENTE: DANIEL BRITO DE MEDEIROS REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes, ora sucumbentes, intimadas nas pessoas de seus advogados, por publicação, para efetuarem o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.
A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA-DF, 20 de junho de 2024 18:21:57.
ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria -
20/06/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 17:44
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
-
14/06/2024 06:36
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 05:36
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/06/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/06/2024 16:01
Recebidos os autos
-
12/06/2024 16:01
Determinado o arquivamento
-
11/06/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
11/06/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 02:57
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:47
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 02:33
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
04/06/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734157-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL BRITO DE MEDEIROS REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 29/05/2024- ID 198554893 ( ID 177203788 e 179163249 - Sentença e ID 198554884 - Acórdão: Apelação do autor conhecida e não provida.
Apelação da requerida parcialmente conhecida e, nessa extensão, preliminar rejeitada e recurso não provido.
Honorários recursais majorados).
Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 17:34:30.
RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral -
29/05/2024 18:12
Transitado em Julgado em 29/05/2024
-
29/05/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 17:02
Recebidos os autos
-
20/02/2024 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/02/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 04:27
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/01/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2023 14:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/12/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 03:57
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 14:40
Juntada de Petição de apelação
-
14/12/2023 10:20
Juntada de Petição de apelação
-
05/12/2023 03:50
Decorrido prazo de DANIEL BRITO DE MEDEIROS em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 18:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/12/2023 03:39
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 03:54
Decorrido prazo de DANIEL BRITO DE MEDEIROS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:52
Publicado Sentença em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 22:54
Recebidos os autos
-
23/11/2023 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 22:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/11/2023 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
23/11/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 23:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2023 09:10
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 02:37
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 02:44
Publicado Sentença em 10/11/2023.
-
09/11/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
08/11/2023 02:34
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
07/11/2023 19:59
Recebidos os autos
-
07/11/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 19:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/11/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
05/11/2023 17:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
03/11/2023 19:08
Recebidos os autos
-
03/11/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 19:08
Recebida a emenda à inicial
-
03/11/2023 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
03/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
03/11/2023 02:30
Publicado Decisão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 17:04
Recebidos os autos
-
30/10/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:04
Determinada a emenda à inicial
-
28/10/2023 12:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
27/10/2023 19:03
Recebidos os autos
-
27/10/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 19:03
Indeferido o pedido de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (REQUERIDO)
-
27/10/2023 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
27/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DANIEL BRITO DE MEDEIROS em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:47
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:34
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 17:08
Recebidos os autos
-
17/10/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 17:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/10/2023 11:44
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
05/10/2023 16:09
Juntada de Petição de réplica
-
05/10/2023 16:08
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2023 10:58
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:50
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:49
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:59
Publicado Certidão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:31
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2023 01:12
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:38
Decorrido prazo de DANIEL BRITO DE MEDEIROS em 11/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 02:24
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/08/2023 10:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/08/2023 02:50
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 16:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2023 20:59
Recebidos os autos
-
17/08/2023 20:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/08/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 20:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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