21/02/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:45

Processo Desarquivado
18/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:05

Transitado em Julgado em 30/10/2024
03/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:00

Recebidos os autos
27/11/2024 09:00

Determinado o arquivamento
21/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
21/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:54

Recebidos os autos
10/10/2024 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 19:54

Julgada procedente a impugnação à execução de
30/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 10/09/2024.
09/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 22:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:29

Recebidos os autos
30/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 10:15

Recebidos os autos
25/07/2024 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 17:32

Recebidos os autos
16/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:31

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734305-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO ELICIO NOGUEIRA TERTO EXECUTADO: VP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP DECISÃO Recebo os embargos à execução como impugnação, nos termos do art. 525, § 1º do CPC.

Presentes os requisitos previstos no § 6º do referido artigo, defiro o efeito suspensivo ao cumprimento de sentença. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela parte devedora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para decisão, para apreciação respectiva, bem como da petição id 195984197. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/05/2024 23:28

Recebidos os autos
28/05/2024 23:28

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 20:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
31/03/2024 18:08

Recebidos os autos
31/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:37

Recebidos os autos
07/11/2023 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/11/2023 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 22:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:11

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:31

Recebidos os autos
09/10/2023 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 20:42

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 11:07

Recebidos os autos
27/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 03:47

Decorrido prazo de VP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 17:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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