15/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:31

Recebidos os autos
03/09/2025 17:31

Outras decisões
03/09/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2025 13:22

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 10:11

Recebidos os autos
18/12/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 23:06

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível de Brasília
22/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível de Brasília
23/10/2024 08:33

Recebidos os autos
23/10/2024 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
21/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:36

Recebidos os autos
08/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:36

Outras decisões
03/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2024 15:04

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 13:35

Recebidos os autos
12/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 23:25

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:19

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão existente na sentença e: a) condenar a parte autora/embargada, na ação principal, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos em relação ao mérito analisado e julgado improcedente, no valor correspondente a 10% do montante de R$ 12.732,44 (doze mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 85, §2º, do CPC; b) condenar a reconvinda/embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos na reconvenção, fixados em 10% do valor atualizado do débito, conforme art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC.

No mais, fica mantida a sentença exatamente como lançada.

Intimem-se.
19/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível de Brasília
18/04/2024 08:50

Recebidos os autos
18/04/2024 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734166-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A RECONVINDO: BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Nupmetas. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/04/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
08/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/04/2024 18:13

Recebidos os autos
05/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:13

Outras decisões
01/04/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 10:03

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, em relação à pretérita cobrança promovida pela ré, no montante de R$ 31.773,27 (trinta e um mil setecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), em razão da superveniente perda do interesse processual, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Diante da causalidade, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios no valor correspondente a 10% sobre o referido valor (R$ 31.773,27), na forma do art. 85, §2º, c/c art. 86 do CPC.

Por outro lado, ao tempo em que revogo a liminar antes deferida (ID 169369205), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS e PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, com resolução de mérito, conforme art. 487, I, do CPC, para condenar a autora/reconvinda (BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA) a pagar à ré/reconvinte NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A o valor de R$ 12.732,44 (doze mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), acrescido dos encargos legais incidentes ao caso (Resolução ANEEL 1.000/2021, art. 343), a partir do vencimento da fatura inadimplida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
20/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara Cível de Brasília
19/03/2024 18:42

Recebidos os autos
19/03/2024 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
23/02/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/02/2024 19:28

Recebidos os autos
07/02/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:57

Recebidos os autos
11/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:57

Outras decisões
01/12/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:36

Recebidos os autos
20/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:36

Outras decisões
16/11/2023 09:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:49

Recebidos os autos
30/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:49

Outras decisões
25/10/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2023 23:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 17:39

Recebidos os autos
19/10/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:39

Outras decisões
16/10/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2023 21:53

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:18

Recebidos os autos
18/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:18

Outras decisões
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:01

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 23:20

Recebidos os autos
21/08/2023 23:20

Deferido o pedido de BIOMUNDO GILBERTO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
16/08/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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